Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTID O DA DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA ACERCA DA SUS PENSAO DA EXECUCAO POR ELA MESMA REQUERIDA, BEM COMO DO ARQUIVAME NTO DO FEITO, O QUAL DECORRE AUTOMATICAMENTE DO TRANSCURSO DO PRA ZO DE 1 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENEDITO GON CALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/20

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ENOMINADA PRESCRICAO INTERCORRENTE PREVISTA NO 4. TODAVIA, O ARQU IVAMENTO PROVISORIO, ALEM DE NAO TER PREVISAO, CAUSA TRANSTORNO A O PODER JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMANECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. 8. OBSER VO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSA

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. 8. OBSER VO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTID O DA DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA P

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 RQUIVAMENTO DEFINITIVO OU PROVISORIO, INCLINANDO-SE A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA PELO PROVISORIO, O QUAL DEFLAGRA, INCLUSIVE, A D ENOMINADA PRESCRICAO INTERCORRENTE PREVISTA NO 4. TODAVIA, O ARQU IVAMENTO PROVISORIO, ALEM DE NAO TER PREVISAO, CAUSA TRANSTORNO A O PODER JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMANECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICAT

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AO DA FAZENDA PUBLICA. 2. E DESPICIENDA A INTIMACAO DA FAZENDA PU BLICA DA SUSPENSAO POR ELA MESMA REQUERIDA, BEM COMO DO ARQUIVAME NTO, POIS ESTE ULTIMO DECORRE AUTOMATICAMENTE DO TRANSCURSO DO PR AZO DE UM ANO, CONFORME DISPOE A SUMULA 314/STJ, IN VERBIS: "EM E XECUCAO FISCAL, NAO LOCALIZADOS BENS PENHORAVEIS, SUSPENDE-SE O P ROCESSO POR UM ANO, FINDO O QUAL SE INIC

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 . 403, SEGUNDA PARTE). REQUERIMENTO(S) DAS PARTES: O MINISTERIO P UBLICO DISPENSOU A OITIVA DA VITIMA E DAS DEMAIS TESTEMUNHAS, ASS IM COMO A DEFESA (CPP, ART. 401, 2). AS PARTES DISPENSARAM DILIGE NCIAS (CPP, ART. 403, PRIMEIRA PARTE). DELIBERACAO DO JUIZ: APOS MANIFESTACAO DAS PARTES DE DESISTENCIA, O JUIZ AS HOMOLOGOU. NA S EQUENCIA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: V

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 IVAMENTO PROVISORIO, ALEM DE NAO TER PREVISAO, CAUSA TRANSTORNO A O PODER JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMANECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. 8. OBSER VO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIB

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ZO DE 6 ANOS ENTRE O PEDIDO DE SUSPENSAO DOS AUTOS E A MANIFESTAC AO DA FAZENDA PUBLICA. 2. E DESPICIENDA A INTIMACAO DA FAZENDA PU BLICA DA SUSPENSAO POR ELA MESMA REQUERIDA, BEM COMO DO ARQUIVAME NTO, POIS ESTE ULTIMO DECORRE AUTOMATICAMENTE DO TRANSCURSO DO PR AZO DE UM ANO, CONFORME DISPOE A SUMULA 314/STJ, IN VERBIS: "EM E XECUCAO FISCAL, NAO LOCALIZADOS BENS PENH

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 RESTO QUE PROMOVE O ENGESSAMENTO DO PATRIMONIO NAO ALCANCADO PELA PENHORA. 4. DO EXPOSTO, DEFIRO A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EX ECUTADO, NO LIMITE DO VALOR INDICADO PELA FAZENDA PUBLICA NA EXEC UCAO FISCAL. 5. PROMOVA-SE A INCLUSAO DO NOME E DO CPF DO EXECUTA DO NO CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB DO CO NSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONFORME PROVIM

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CON FERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUM ENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 146434-27.2012.8.09.0093 508 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A ARROZ SANDRA LTDA PEDRO ELIAS DAHDAH ELIANE DA SILVA SILVESTRE DAHDAH MONTE LIBANO DA