Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2013 RECURSO INOMINADO TEMA 1.177 - APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E ENTRE OS DESCONTOS INDEVIDOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E TAXA SELIC APÓS ESTE MARCORESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CORREÇÃO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PELO STF - MANTIDAS AS CONTRIBUIÇÕE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1685 OMISSÃO - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - SÚMULA 85 DO STJ - PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS ALÉM DO QUINQUÊNIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - Advs: Marcos Eduardo Miranda (OAB: 306893/SP) Nº 1002588-75.2020.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0098500-06.2007.5.15.0102 Processo Nº RTOrd[rt]-00985/2007-102-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADA Advogado RECLAMADA RECLAMADA Advogado DIRCEU ALVES SIMAO Hélio Marcondes Neto(OAB: 223413SPD) MUNICIPIO DE TAUBATE Luciley de Paula Nogueira Shaher(OAB: 150210SPD) José Bernardo Ortiz ROBERTO PEREIRA PEIXOTO Anhtero Mendes Pereira(OAB: 122720SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1870 O QUE EVIDENCIA A FALTA DE SEGURANÇA E O DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO RECORRENTE DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DANOS MORAIS QUE IGUALMENTE RESTARAM CONFIGURADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. SUCUMBENTE A RECORRENTE, CONDENO-A AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1797 DE FINANCIAMENTO - APÓS NEGOCIAÇÃO, O FINANCIAMENTO NÃO FOI APROVADO, SENDO QUE A RÉ EFETUOU REPAROS NO VEÍCULO ENTREGUE COMO ENTRADA - RÉ QUE SE NEGA A DEVOLVER O VEÍCULO SEM O PAGAMENTO, PELO AUTOR, DOS REPAROS - ABUSO DE DIREITO - PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO PELA RÉ QUE MERECE ACOLHIMENTO - SEN

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1536 Intime-se o autor. TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: [email protected] No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, local em que se aguardará o transcurso do prazo prescricional. PROCESSO: 0011612-57.2018.5.15.0099 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: PAULO VICENTE SPARN RÉU: FEDERACAO DOS SIND DE SERV E FUNC PUB DAS CAMARAS DE V

Seção I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR.PROCESSO: 0343748.28.2015.8.09.0011 Civil, fixo os honorários sucumbenciais em15% (quinze por cento) sobre o valor dado à causa. Pois bem, a ré foi vencida em R$ 5.062,50 (cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), de modo que pagará a importância de R$ 759,57 (setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); já a parte autora foi

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4833 Vistos Também busca enriquecimento sem causa ao considerar verbas Dê-se ciência às partes da penhora realizada via Bacenjud. não deferidas para base de cálculo da multa do art. 467, da CLT. Os Intimem-se os executados do bloqueio em conta bancária de suas parâmetros estão contidos no item “e” do dispositivo da sentença. titularidades, para, querendo, pa

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE CARLOS RODRIGUES ROCHA LEANDRO TERUEL DE OLIVEIRA(OAB: 296478/SP) ARTHUR MONTEIRO JUNIOR(OAB: 91638/SP) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) 6484 ADMISSIBILIDADE Recurso do empregador tempestivo, haja vista que a intimação se deu na data de 22.05.2018 e a interposição em 01.06.2018. Custas regularmente recolhidas [f. 421-4

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4834 Trabalho desta 54ª Vara do Trabalho, ante o processado. PODER Sentença fls.336/343, p.p., custas de R$300,00. JUDICIÁRIO À elevada consideração. Carlos Damasceno Silva - Técnico Judiciário INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos. Por ora, deixo de homologar os cálculos de liquidação apresentados pelas partes, pois