335 resultados encontrados para como indevidos segundo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/10/2019 - Pág. 1842 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1842 Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO E EXCLUSÃO DOS ENCARGOS APONTADOS COMO INDEVIDOS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. ADMISSÃO. MEDIDAS PROVISÓRIA DE NÚMEROS
TJSP 22/07/2019 - Pág. 1706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1706 AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLU
TJSP 05/05/2022 - Pág. 2255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2255 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP) - Rafael Meng Nóbrega (OAB: 406984/SP) - Marina Xavier de Camargo Rabello (OAB: 460406/SP) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963
TJSP 18/09/2018 - Pág. 2143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2143 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
TJSP 14/10/2020 - Pág. 1990 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1990 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ademir Generoso Rodrigues (OAB: 359681/SP) - Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1031049-59.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame
TJSP 29/06/2020 - Pág. 2034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2034 Machado - Negaram provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao recurso dos autores. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA QUE JULGOU FEITO PARCIALMENTE PROCEDENTE, ANTE A FALTA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO, TORNANDO A NEGATIVAÇÃO INDEVID
TJSP 11/12/2018 - Pág. 2105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2105 Faleiros (OAB: 90232/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1004417-48.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Ape
TJSP 15/12/2017 - Pág. 2881 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2881 REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO APTA A COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES DECLARAÇÃO DE DÉBITO INEXIGÍVEL DANO MORAL PREEXISTÊNCIA DE OUTRO REGISTRO DESABONADOR EM NOME DO AUTOR - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 385 DO SUPERIOR TRIBUNA
TJSP 10/10/2019 - Pág. 1839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1839 da Silva - Apelado: Viva Factoring Fomento Comercial LTDA ME - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. MONITÓRIA. CHEQUE PREVENÇÃO OBSERVADA DA COLENDA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIOR. JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇ�
TJSP 01/11/2019 - Pág. 2709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2709 SEM ASSINATURA DO CONSUMIDOR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA ELEVAÇÃO DO “QUANTUM” PARA R$10.000,00 VALOR MAIS CONDIZENTE COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO DO RÉU IMPROVIDO, PROVIDO O DA AUTORA.* ART. 1007