49 resultados encontrados para como inicio do cumprimento - data: 21/08/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 155 Notifique-se a Autoridade apontada como coatora, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 dias. Dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado, para que, querendo, ingresse no feito. Publique-se. Intimem-se. Confiro à presente decisão força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Desemba
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO : 89156-13.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NICOLAS APARECIDO DE CASTRO SOARES VITIMA : FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA TOMAZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201700891566 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, VOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA D E ORIGEM, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, REALIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 27994-68.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EUDES CARDOSO BORGES VITIMA : HUGO MENDES MOREIRA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO RESIDE NA COMARCA DE IPO RA/GO E J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AR LAVREI A PRESENTE, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DE VIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRETARIO DE AUDIENCIA , QUE DIGITEI E S UBSCREVI. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO REEDUCANDO:____________ _____________________ NR. PROTOCOLO : 465459-67.2006.8.09.0123 ( 200604654590 ) AUTOS NR. : 9906 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ME INFORMACAO DE FL. 23 DO RP, INTIME-O, NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DESSA INTIMACAO, PARA REGULARIZAR A SUA REPRIMENDA, SOB PENA DE SER DECRETADA ORDEM DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, DEVERA ESTA SERVENTIA CERTIFIC AR NOS AUTOS ACERCA DO EFETIVO COMPARECIMENTO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DE PLANO, NOTA-SE QUE O APENADO NAO FAZ JUS, VISTO QUE NAO PREENC HE OS REQUISITOS DESCRITOS, RESPECTIVAMENTE, NOS ARTIGOS 180 E 11 7, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO-OS. P ROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO O DIA 02.08.2016 COMO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 10). APOS, DE-SE VISTA A S PARTES. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 95, RESSALVANDO-SE A POSSIBILIDADE DE FIXACAO DE OUTRAS CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS PELO JUIZO, NOS TERMOS DO 2 DO MENCIONADO ARTIGO, NOS SEGUINTES TERMOS: 1) COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES ENTRE O PRIMEIRO E O Q UINTO DIA UTIL DE CADA MES DURANTE DOIS ANOS (PERIODO DE DURACAO DA PENA), SENDO QUE O TEMPO DE PRISAO SERA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COPIA DESSE DESPACHO SE RVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/20 12 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO , 11/10/2017 16:32:02 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 64182-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 TE ADVOGADA : DANIELLE DE PAULA KHOURY OAB/GO 34.937 PROMOTORA DE JUSTICA : CRISTIANE MARQUES DE SOUZA ABERTA A AUDIENCIA, A MM. J UIZA PASSOU A CIENTIFICAR O SENTENCIADO DAS CONDICOES PARA O CUMP RIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES A SEGUIR ALINHADAS: 1. RECOLHER-SE A UNIDADE PENAL DE A BADIANIA TODOS OS DIAS UTEIS, ATE AS 19 HORAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CA TERAPEUTICA PRESTAR INFORMACAO A ESTE JUIZO A CADA DOIS MESES. ENCAMINHE-SE-SE COPIA DESTE TERMO AO SIP. SERA CONSIDERADA COMO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA A DATA DE HOJE." PROTOCOLO NR. : 214959-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO SASSE BARBOZA VITIMA : EGNALDO DIVINO DA SILVA ADV ACUS : 25105 GO - GERSON MENDONCA DESPACHO