Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO HENRIQUE NOGUEIRA DOS SANTOS LUIZ FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA VITIMA : HELADIO MARCELINO MODESTO PEDRO PEREIRA FILHO ADV ACUS : 29955 GO - CLAUDIA SOUZA DA SILVA 23287 GO - MARIA APARECIDA ALVES VASCONCELOS DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A DEFESA PARA A APRESENTACOES DE MEMOR IAIS NO PRAZO EM LEI. NR. PROTOCOLO

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 684608/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L157 PROTOCOLO NUMR: 437436-71.2014.8.09

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 S DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, SENDO O REGIME APLI CADO PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA, E SUFICIENTE PA RA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO A RTIGO 387, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, CONSID ERANDO NAO HAVER MOTIVO PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRE

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 OS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/1995. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO A RTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008), COMUNIQUE-SE A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA SUPRA. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE F ERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 91192-89.2016.8.09.0175 : 463 : ACAO PENAL

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 VITIMA : ATAIDES MAURICIO PRAXEDES CARLOS VAZ TOME ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 200.401.449.879 ACUSADOS: VINICIUS FABIO COSTA DE MORA IS E JOSE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO VINICIU S FABIO COSTA DE MORAIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA , CUJA PLANILHA DE CALCUL

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VA DESPACHO REITERE-SE O MANDADO DE FL. 104. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 445871-97.2015.8.09.0175 67 FLAGRANTE/INQUERITO SUMAIA DOS SANTOS NASCIMENTO LUCAS BORGES VIEIRA MARCOS SUEL FERREIRA DE SOUZA ADV IND : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE DESPACHO : ANTE O EXPOST

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ADRIANA APARECIDA DA SILVA FE PUBLICA ACUSADO : MARCIENE APARECIDA BENTO FERREIRA ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 I DO SENTENCIADO RODRIGO FERREIRA DE SOUZA II.I QUANTO AO CRIME D E ESTELIONATO NA ESFERA TENTADA REFERENTE A 68 (SESSENTA E OITO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO: 1 CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAMENTA DO ACIMA, MERECE O SENTENCIADO REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ Q UE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE ESTELIONATO, QUE

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 RRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONSTANTE D A DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO EDSON THIAGO SILVA BEZERR A, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO: 1 CULPABILIDADE:

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 A QUALIFICADORA, OU SEJA, MAIS 13 (TREZE) DIAS-MULTA, TOTALIZANDO ASSIM 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS-MULTA. ENTRETANTO, EM RAZAO DA CONTINUIDADE DELITIVA, AUMENTO A PENA DE MULTA EM 1/5 (UM QUINTO) , OU SEJA, MAIS 11 (ONZE) DIAS-MULTA, PERFAZENDO ASSIM 64 (SESSEN TA E QUATRO) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGEN