Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2399 Processo 1006877-02.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Comprovada a mora defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cumprida a liminar, citese o(a) réu(ré) para pagar a integralidade da dívida com encargos, acrescidas de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1415 Processo 1016745-54.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Compensação - Debony Usinagem de Precisão Ltda Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com supedâneo no artigo 269, inciso I, e 285-A, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários. P.R.I.C. - ADV: CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 331 GERALDO JOSE VALENTE LOPES (OAB 266844/SP) Processo 1000010-56.2015.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Rita Pavezi de Alvarenga - Vistos. Ação declaratória de inexigibilidade de débitos c/c indenização por danos morais por negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2742 se exigirá juízo de certeza. Diante disso, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, nos termos dos artigos 399 e seguintes do CPP, para o dia 28 de setembro de 2015, às 15:00 horas. Intime-se e requisite-se. Proceda a INTIMAÇÃO do(s) RÉU(S): Giovane Puche de Carvalho n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2750 nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, comunicar ao I.I.R.G.D. (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) e à DELEGACIA DE POLICIA de origem (1º DP de Hortolândia) da presente decisão, e para esta encaminhar os laudos faltantes, se o caso, para que tome as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2066 residência do(a) executado(a). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1011517-48.2015.8.26.0005 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Trata-se de Ação Monitória fundamentada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2466 caso de apelação: R$586,00. - ADV: JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB 34780/SP), ROSE ANGELA NICOLACI SANTOS (OAB 62942/SP) Processo 1009003-07.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Mzf Confeccao Ltda - Há dúvida sobre o direito invocado pela autora, motivo pelo qual, para a análise do pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2209 contestar terá início à partir da juntada do mandado de citação aos autos. 4. Caso o autor não contate o Sr. Oficial de Justiça para fins de cumprimento do mandado de busca e apreensão, no prazo de 30 dias, deverá o mesmo devolver o mandado independentemente de cumprimento, bem como decaíra a urgê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 985 poderá exercer sua atividade dentro dos limites da Lei. A mesma tese foi adotada nas súmulas 70, 323 e 547 do Supremo Tribunal Federal. A saber súmula 547 que diz que: “Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas ativid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1025 na cidade de Londrina, tendo residências nos dois Estados, e ainda parentes (conjuge e filha) residentes na cidade de Londrina, e para melhor comodidade, resolveu, então, adquirir um veículo Vera Cruz, Hyundai Caoa do Brasil LTDA, registrando-o no DETRAN na cidade de Londrina e assim, faz o recolhimento do IPVA junto