Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 : : : : : 295106-33.2015.8.09.0105 990 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS TEREZINHA VENERIO DE JESUS TEREZINHA VENERIO DE JESUS ADV EXEQTE : 19011 GO - RAQUEL DE VASCONCELOS TEIXEIRA 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : I. TENDO EM VISTA AS DIVERSAS TENTATIVAS INFRUTIFERAS DE LOCALIZA CAO DE PATRIMONIO DO(S) EXEC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2181 122 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ALBANITA CAMPOS DE MAGALHÃES, REQUERIDO POR JOANA MARIA CAMPOS DE MAGALHÃES - PROCESSO Nº1036197-61.2015.8.26.0114. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Luiz Antônio Alves Torrano,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2209 139 Alves Torrano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 13/06/2016, foi decretada a INTERDIÇÃO de ALVARO HEITOR MANFREDINI, CPF 026.213.988-04, considerada e concedida como medida excepcional, que só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, da

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 2012 ADVOGADO BRUNO DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 206251/RJ) Durval Fernandes da Costa(OAB: 62000-D/RJ) LUANA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS MARIANO GONCALVES(OAB: 174510-D/RJ) MAGDA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 204457/RJ) ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI PAULO GOMIDE DE CAMPOS FILHO(OAB: 83681/RJ) Ciênc

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : I. TENDO EM VISTA AS DIVERSAS TENTATIVAS INFRUTIFERAS DE LOCALIZA CAO DE PATRIMONIO DO(S) EXECUTADO(S), DEFIRO A CONSULTA DE BENS N O SISTEMA INFORMATIZADO INFOJUD, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, REQUISI TANDO-SE AS 03 (TRES) ULTIMAS DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA DO( S) DEVEDORE(S). COM A RESPOSTA, ANOTE-SE A TRAMITACA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3221 manifestem EXPRESSAMENTE nos autos o ocasional desinteresse na audiência, no prazo comum de cinco dias. 2.A) Em caso de dupla desistência, após a suspensão dos prazos determinados no mesmo provimento supra indicado, iniciar-se-á o prazo para Contestação. 2.B) Em caso de interesse de uma das partes, torne

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marques do Nascimento - Requerido: Banco Industrial do Brasil S/A - Conciliação Designada Data: 18/04/2017 Hora 12:00 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível) O provimento antecipatório, como medida excepcional, demanda desta Magistrada reflexões acautelatórias para o fim de prestar a pertinente outorga jurisdicional. Diante disso, ACAUTELO-ME, por ora, para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. 7. Agravo de instrumento improvido. (TRF-3 - AI 326.944 - 1ª T, rel. Des. Fed. Johonsom di Salvo, DJ 20/10/2008)PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE BEM DE VALOR IRRISÓRIO. INSUFICIÊNCIA FRENTE ÀS CUSTAS DO PROCESSO. ART. 659, 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROSSEGUIME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. 7. Agravo de instrumento improvido. (TRF-3 - AI 326.944 - 1ª T, rel. Des. Fed. Johonsom di Salvo, DJ 20/10/2008)PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE BEM DE VALOR IRRISÓRIO. INSUFICIÊNCIA FRENTE ÀS CUSTAS DO PROCESSO. ART. 659, 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROSSEGUIME

Publicações Judiciais ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI NÃO DEMONSTRADA. 1. A ação rescisória configura ação autônoma, de natureza constitutivonegativa, que visa desconstituir decisão com trânsito em julgado, com hipóteses de cabimento numerus clausus (CPC, art. 485), não admitindo