Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS (FLS 183/184), O ACUSADO E PRIMARIO A CONDU TA SOCIAL E BOA, SEGUNDO AS TESTEMUNHAS INQUIRIDAS NESTE FEITO (T ALITA ARANTES NOGUEIRA E TELMA FERREIRA DOS SANTOS) NAO HA ELEME NTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITEM A ANALISE DA PERSONALIDADE DO SEN TENCIADO OS MOTIVOS E AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PROVACAO DOS CRIMES, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, E M 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM A LTERA-LA. DA PENA DE MULTA: CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS ANALISADAS, BEM COMO OBSERVADOS OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONAL IDADE E RAZOABILIDADE, ALEM DA SITUACAO FINANCEIRA DA SENTENCIADA , FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MU

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ACOSTADA AOS AUTOS (FLS. 183/184), O ACUSADO E PRIMARIO. A CONDU TA SOCIAL E BOA, SEGUNDO AS TESTEMUNHAS INQUIRIDAS NESTE FEITO (T ALITA ARANTES NOGUEIRA E TELMA FERREIRA DOS SANTOS). NAO HA ELEME NTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITEM A ANALISE DA PERSONALIDADE DO SEN TENCIADO. OS MOTIVOS E AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL EM APRECO. EM RELACAO AS CIRCUNS

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NCIADO CONTOU COM O AUXILIO DE OUTROS DOIS FUNCIONARIOS PUBLICOS CONCURSO ENTRE GUARDAS-CIVIS, PARA SUBTRAIR PERTENCES DO CENTRO D E REFERENCIA EM DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA, ORGAO PUBLICO MUNICIPA L, O QUE TRANSBORDA OS CONTORNOS DO PRESENTE TIPO PENAL EM EXAME E EXIGE RESPOSTA ESTATAL MAIS GRAVOSA. OS MOTIVOS E AS CONSEQUENC IAS DO DELITO SAO NORMAIS A ESPECIE DELITIVA

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 CONCURSO ENTRE GUARDAS-CIVIS, PARA SUBTRAIR PERTENCES DO CENTRO D E REFERENCIA EM DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA, ORGAO PUBLICO MUNICIPA L, O QUE TRANSBORDA OS CONTORNOS DO PRESENTE TIPO PENAL EM EXAME E EXIGE RESPOSTA ESTATAL MAIS GRAVOSA. OS MOTIVOS E AS CONSEQUENC IAS DO DELITO SAO NORMAIS A ESPECIE DELITIVA, POR ISSO, NAO IMPOR TARAO MODIFICACAO DA PENA. O COMPORTAMENTO

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 FE PUBLICA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SEIS DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGU IDA A DEFESA PARA A APRESENTACAO DE MEMORIAIS. GOIANIA, 09 DE JUL HO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUI

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 04/12/2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL DOS CRIMES PUNIDO S COM RECLUSAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIX

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CUSTAS PROCESSUAIS, SE E XISTENTES, PELO ACUSADO, CUJO NOME DEVERA SER LANCADO NO ROL DOS CULPADOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. FIXO OS HONO RARIOS ADVOCATICIOS EM 05(CINCO) UHDS. NA FORMA DO ARTIGO 15, III DA CONSTITUICAO FEDERAL E DO ARTIGO 72 2 DO CODIGO ELEITORAL, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSP

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A WEVERSON PEREIRA GONCALVES, SEM FIANCA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA S SEGUINTES OBRIGACOES: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) COMUNICAR A ESTE JUIZO TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; 3) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMU

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 GO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO NO CASO SOB ANALISE, A PENA MAXIMA COMINADA PARA O DELITO E DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUS AO, DE MODO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 12 (DOZE) ANOS, CONFOR ME PRECONIZA O ARTIGO 109, INCISO III, DO ESTATUTO REPRESSIVO. NE SSES TERMOS, CONSIDERANDO QUE ENTRE A DATA DO CRIME DE ESTELIONAT O (MARCO DE 2006) E A PRESENTE DATA JA SE PA