Publicações Judiciais ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prejudicado o recurso. Intimem-se. 00032 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0015148-19.2011.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : RAFAEL NAUMES e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outro RECDO : RAQUEL ROSA GUIMARAES : RAUL BITTENCOURT WEIGERT : RAUL CEZAR GAERTNER : RAUT BADUY DE SOUZA - ESPOLIO : RAYLTSON SEBASTIAO PINTO : REGINA CELIA DA COSTA LAURIA : REGINA CELIA ROCHA RAMOS : REYNALDO RODRIGUES CORREA : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA : J

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2167 LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA CAMARA Federal. observação: se for conta poupança da Caixa, indicar a Intimado(s)/Citado(s): NOVA NUMERAÇÃO. - PAULO LUIS DOS SANTOS Prazo: 5 dias. RECIFE/PE, 03 de agosto de 2021. PRISCILLA CAJAZEIRA RAMOS DANTAS PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO PCRD INTIMAÇÃO Por meio desta, fica(m) o(a)demandante e sua

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1754 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO DANIELLE DE AZEVEDO OLIVEIRA Marcio de Aquino Soares(OAB: 1081A/PE) Carlos Humberto Rigueira Alves(OAB: 17502-D/PE) ROBERTO ROBSON REMIGIO MEDEIROS(OAB: 17463/PE) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO PCRD INTIMAÇÃO RECLAMADO ADVOGADO Por m

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LIQ CORP S.A. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO 1270 credor(a). Prazo: 5 dias. RECIFE/PE, 19 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): PRISCILLA CAJAZEIRA RAMOS DANTAS - LIQ CORP S.A. Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Por meio desta, fica a LI

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Catalano CRAC, como ocorre com a maioria dos clubes de futebol do interior do Brasil, passa por grandes dificuldades financeiras e, bem por isso, possui várias ações em face dele tramitando nessa Vara do Trabalho. Também é público e notório que várias tentativas conciliatórias já restaram frustadas, especialmente aquelas realizadas perante o Juízo Auxiliar de Exec

Publicações Judiciais I ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução. A competência para a ação de cumprimento será determinada pelas regras gerais do CPC, mais especificamente no seu Livro I, Título IV, como ocorre com a liquidação e execução da sentença penal condenatória, da sentença estrangeira, da sentença arbitral (CPC, art. 475-P, III) e dos títulos executivos extrajudiciais. Esses fundamentos podem ser traduzidos com outras palavras: a competência para a ação de cumprimento da sentença genérica é do mesmo juízo que seria co

Publicações Judiciais ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00018 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0007951-76.2012.404.0000/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO : FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTRAFESC e outros : HUGO LINO DOS SANTOS : NESTOR KOTCHERGENKO : WALDEMAR DALPIZZOL : : : : : : VANGIRO DE BONA SARTOR NESTOR LIMONGI NELSON CATALAN FERNANDO TEIXEIRA CAETANO RAUL JOAQUIM DE MEDEIROS Andre Luiz de Miranda e outros DECISÃO Trata-se de recurso espec

Publicações Judiciais ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tributária pelo princípio do direito privado segundo o qual, salvo disposição em contrário, o bem acessório segue o principal (expresso no art. 59 do CC/1916 e implícito no CC/2002), tal integração não pode implicar na exigência de tributo não previsto em lei (como ocorre com a analogia), nem na dispensa do pagamento de tributo devido (como ocorre com a equidade). 4. Ainda que seja possível a incidência de contribuição social sobre quaisquer vantagens pagas ao servidor público f

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO MARCELO SAUD DOS SANTOS(OAB: 192149/SP) SALVADOR PAULO GRILLO SUSCITADO 1725 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PEDRO DE CARVALHO NETO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL CARLOS RIBEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Fundamentação TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(

Seção I ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. NR.PROCES