3.187 resultados encontrados para como oficio. cumpra - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 AUTORIZADO O RECAMBIAMENTO, OFICIE-SE A DGAP PARA QUE REALIZE A T RANSFERENCIA DO PRESO PARA A UPPLAN NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA ) DIAS. NOUTRO GIRO, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO ACIMA, INTIME-SE A DEFESA DO DENUNCIADO (VIDE PROCURACAO DE FLS. 146) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECA NOS AUTOS QUE M FOI A PESSOA QUE LHE AMEACOU E SEU GRAU D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 OLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUA NDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHES SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO (CPP , ARTS. 396 E 396-A). OUTROSSIM, OFICIE-SE AO 8 NRPTC REQUISITAND O O LAUDO DO EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA EM ARMAS E MUNICOES, JA REQUISITADO AS FLS. 48-V. SERVE COPIA DESTA DECISAO COMO OFICIO. CUMPRA-SE. CATALAO, 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1415 no curso do processo, comprove que o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Concedo os benefícios do § 2º do art. 172 do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e segue em anexo a senha do processo para visualização do processo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 997 como Elisabete Lourenço Stellato dos Santos. Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do C.P.C. 2015. Manterá a autora o nome de casada. Defiro a gratuidade processual e homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeit
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 RECEBIMENTO DE DENUNCIA AUTOS N 2018.01.52607-3 DENUNCIADO: ALEAN DRO SANTANA SILVA A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTA URACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PE CA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (CPP, ART. 41). RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA. CITE(M)-SE O(S) ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 TE APOS A APRESENTACAO DO PRESO, SEM NECESSIDADE DE PREVIA DESIGN ACAO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO SEM QUE O REEDUCANDO T ENHA SIDO REMOVIDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA ENTRE EM CONTATO T ELEFONICO COM OS ORGAOS COMPETENTES (VEP-DF, DGAP-GO E DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL) A FIM DE QUE A DILIGENCIA SEJA EFETIVADA. O PRES ENTE DESPACHO SERVE COMO OFICIO. CUMPRA-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR. PROTOCOLO : 133972-26.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 2477 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADILSON NUNES FRANCO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2018.01.33972-9 REEDUCANDO: ADILSON NUNES RIBEIRO VISTOS ETC. TRATA-SE DE REMESSA DA EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO PARA EST A COMARCA, SEM CONSULTA PREVIA DESTE JUIZO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 STA RECOLHIDO NO DISTRITO FEDERAL E QUE ESTE JUIZO ESTA AGUARDAND O A RESPOSTA QUANTO AO PEDIDO DE DEPRECACAO DE PENA PARA AQUELE L OCAL, MOTIVO PELO QUAL, POR ORA, SE ENCONTRA IMPEDIDO DE RECEBER OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL QUE TRAMITAM NA VEP DE FORMOSA. CONFIR O AO PRESENTE DESPACHO FORCA DE OFICIO. FINDADAS AS PROVIDENCIAS E RECEBIDAS AS DEVIDAS RESPOSTAS. VOLVAM-ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 POR CENTO) DO SALARIO MINIMO A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA EM F AVOR DE SEU FILHO FERNANDO GHABRYEL DA PAIXAO PEREIRA , COM POSTE RIOR REPASSE DESSA QUANTIA PARA A CONTA BANCARIA DA GENITORA DO M ENOR, SRA. ALICE LOPES MENDES, A SABER, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AG. 3189 OP.001 CONTA N 00026600-6. APOS, RETORNEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. SEGUE ESSE DESPACHO/DECISAO EM DU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 75672-18.2016.8.09.0134 684 ACAO PENAL DHIEGO ALVINO DA SILVA FREITAS GLEIDSON GOMES BARBOSA 43893 GO - SANDRO FERREIRA LOPES REZENDE 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201600756721 DESPACHO-OFICIO OFICIE-SE O JUIZO DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG, REQUISITANDO O ACUSADO PARA A REALIZAC