Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 726 totalmente incapaz na atualidade de reger sua pessoa e administrar os bens? d) Na eventualidade de tal incapacidade ser meramente parcial, declinar sua respectiva extensão. e) O(A) interditando(a) apresenta dificuldades de locomoção, que a incapacite de comparecer no prédio do fórum local? 5 O laudo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1073 portanto não aufere qualquer tipo de renda. Assim é que verificou-se que, embora a autora não possua emprego fixo, o valor que eventualmente receba com a venda de cosméticos é irrisório, não sendo suficiente para manter-se. Logo, quando o fato de não possuir profissão se somam a sua idade 56 anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1570 Processo 0010399-95.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fernando Leme Trinca - Vistos. Em prosseguimento, com fundamento nos Provimentos CSM Nº 2644/2021 (Art. 1º, § 5º) e 2651/2022 (Art. 8º), e no comunicado CG Nº 208/2022 (item 3.1), designo a AUDIÊNCIA VIRTUAL, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1075 e sete reais); 10) Consórcio conta pessoal Anderson Oliveira dos Santos (autor), Agência: 121, Conta corrente: 406676-6, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 11) veículo marca: Toyota, Modelo: Corolla Xei 2.0 Flex, 16V, Automático, Placas: GKB-4466, avaliado em R$ 93.191,00 (noventa e três mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1016 tenho por bem determinar que o requerido pague mensalmente a título de aluguel à autora o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), sem prejuízo do pagamento das parcelas do financiamento do imóvel que serão arcadas integralmente pelo réu, bem como outros gastos do imóvel como água, luz e IPTU.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 928 Processo 1013120-51.2021.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.S.I. - Vistos. Recebo as petições de fls. 41/48 e 55/57 como aditamento à inicial Observo que se trata de pedido de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com pedido de tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 869 alteração no nome dos divorciandos. Defiro a prioridade na tramitação e homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para interposição de recursos e já deixo certificado o trânsito em julgado desta sentença, dispensada a certidão de cartório. Servirá a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1080 a parte imprimir essa documentação pelo sistema do TJ e encaminhar ao cartório competente. Se o caso, oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono conveniado. Expeça-se o necessário. Oportunamente, se for requerido, cumpridas as exigências necessárias, fica autorizada a expedição de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1037 G.L.N. e R.L.N.A. Condeno o requerente a pagar alimentos à requerida no montante de 11,11% de seu benefício previdenciário, incidindo sobre 13º salário e eventuais abonos. O imóvel situado na Rua Beirute, nº 55, Jardim das Maravilhas, Santo André, fica partilhado em 50% para cada parte, bem como even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 45 Processo 1500764-13.2019.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.L.S. - Sentença proferida às 96/102 que, em síntese, julgou procedente a presente ação para condenar W.L.S. Guia de recolhimento (fls. 114/115) e oficios de comunicação (fls. 111 e 112/113). Verifique e certifique a Se