Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL CO MPETENTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO, FACAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE POSSIVEL OCORRENCIA DE PRESCRIC AO RETROATIVA NO CASO EM QUESTAO E OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO, DETERMINANDO A DESTRUICAO DOS BENS APREENDIDOS, VEZ QUE SAO PROD UTOS DE FALSIFICACAO E NAO POSSUEM VALOR ECON

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 RA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA SENTENCIADA, CONSO ANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JUR IDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; E, EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE(S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PR ISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. COMUNIQUE AO JU IZO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 1, A PRESENTE CON

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 SO DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, DESDE A PRATICA D O FATO DELITUOSO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, IV, AMBO S DO CODIGO PENAL, DE OFICIO, JULGO EXTINTA SUAS PUNIBILIDADES, P ELA OCORRENCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, DETER MINANDO AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA SPG E NA DISTRIBUICAO. NO QU E DIZ RESPEITO AO VEICULO FIAT TEMPRA, ANO/M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3587 384 GETULINA EDITAL Processo Físico nº: Classe: Assunto: Autor: Réu: 0002593-23.2010.8.26.0205 Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato Justiça Pública REGIANE PEREIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato, QUE A JUSTIÇA PÚBLIC

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ITO DE DETRACAO PENAL. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFIC IE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO -LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DO S ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 A, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDE NADO COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PEN A, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DES TA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A P

Publicações Judiciais ● 07/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

decisão, desapensem-se as Execuções Fiscais nºs 97.301.5876-2, 99.301.0691-0 e 2000.70.03.002773-3 dos presentes autos, procedendo-se ao seu arquivamento com as baixas e comunicações necessárias." EXECUÇÃO FISCAL Nº 96.30.10543-8/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : EXECUTADO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS 3 D LIMITADA : DIMAS OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO DIAS APENSO(S) : 97.30.15876.2, 98.30.10937.2, 99.30.10691.0, 2000.70.03.002

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DA PRISAO PREVENTIVA, PERMITO AO ACUSADO GILMAR DO PRADO AGUARDA R O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 2 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA D E MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUS TAS PROCESSUAIS: DEIXO DE CONDENAR O SENTENC

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 IKI PANTOJA PERMANECE PRESO POR FORCA DO MANDADO DE PRISAO PREVEN TIVA EXPEDIDO NOS AUTOS N 201800577553. AINDA, QUE SEJA ANEXADA N A CAPA DOS AUTOS, A QUALIFICACAO DAS TESTEMUNHAS SIGILOSAS. APOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 I E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 335915-96.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICON MIZAEL SAMPTOS SANTA CLARA VITIMA : OTAVIO FERREIRA BATISTA NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTES DE DESIGNAR DATA PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUC AO PRELIMINAR, TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO SE MAN