2.279 resultados encontrados para comparecem as partes - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 984 nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 11.430/06 e REsp nº 1.107.839-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Dje 22/09/2010) e juros moratórios, contados da data da concessão do principal a base de 1% ao mês, conforme contido no artigo 406, do vigente Código Civil, combinado com o artigo 161, § 1º, do
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 1951 de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa do percentual de 10% (dez por cento). NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I, CAPÍTULO VI - Item 4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. Item 5. A ident
TJDFT 02/02/2018 - Pág. 1101 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 SENTENÇA Nº 2015.01.1.101274-6 - Procedimento Sumario - A: JANAETE ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF043147 - Diego de Sousa Oliveira. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG088304 - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro. Cuida-se de ação de Procedimento Sumário ajuizada por JANAETE ALVES DOS SANTOS em desfavor de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, conforme qualificação constante nos autos
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 618 se, por cautela, não se tratar de pedido efetivamente reconvencional, tendo o Colendo Superior Tribunal de Justiça entendimento pacificado no sentido de que a referida sanção por cobrança indevida pode ser suscitada em sede de contestação, sem necessidade de pedido reconvencional e, por conseguinte, o recolhimento
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3423 dos extratos de cartão de crédito e extratos bancários, dos últimos três meses de todos os bancos em que tenha conta, facultando-lhe a juntada desses documentos como sigilosos e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer (se não qualificá-los como sigilosos), ter-se-á por renunciado o
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3169 hipossuficiência para análise do pedido de gratuidade da justiça. (2) Deixo de receber os embargos/impugnação opostos pela parte executada a fls. 116/125 pois o juízo não está garantido. (3) Manifeste-se a parte credora sobre a pesquisa Renajud de fls. 140/146, em termos de prosseguimento do feito, no
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2308 e Incorporadora Ltda - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexib
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4261 RIBEIRO DE SOUZA (OAB 284936/SP) Processo 0022572-77.2011.8.26.0223 (apensado ao processo 0002120-53.2008.8.26.0093) (processo principal 000212053.2008.8.26.0093) (223.02.2008.002120/1) - Cumprimento de sentença - Michele dos Santos Missias - Fabricio Barros Santos - Vistos. Fls. 306: Defiro o pedido, cumpra
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2834 apontadas pela serventia. Recolhidas despesas processuais porventura em aberto, arquivem-se definitivamente. Intimem-se. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1004465-19.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Lírio d
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2237 Sobral - Fls. 49: Por ora, a fim de tentar localizar a existência de bens em nome do(a) executado(a), efetuei pesquisa junto ao RENAJUD, que se segue. Para análise do requerimento de constrição de valores, apresente o credor, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado do débito. Após, tornem os autos à c