Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2906 prevista para o término da reforma) a contar do pagamento da indenização. Ainda que a perícia tenha concluído que não há risco de desabamento, mencionou que o uso do imóvel está limitado. Logo, a mudança para outra residência se mostrou necessária. Além disso, enquanto durarem as reformas, os au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3098 209 ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ANA CAROLINA MARQUES DAS CHAGAS (OAB 189385/RJ), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: PATRÍCIA DE CASTRO LOPES (OAB 7971/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0610673-17.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 217 cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3007 especificarem as provas (fls. 52), o autor se manifestou a fls. 55 e o réu a fls. 54. Pedido de despejo liminar da parte autora a fls. 56/58. A decisão de fls. 61 determinou a manifestação do réu sobre o pedido formulado e documentos juntados, manifestandose as partes a fls. 63, 64 e 65/68. A decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3577 48) e providenciou-se a manifestação da Fazenda do Estado (fls. 53). - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), ADRIANA CARRASCO MERISSE (OAB 211154/SP) Processo 1005842-58.2016.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.N.F. - L.R.F.S. - Diante de certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2458 ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 0045223-33.2011.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Rodrigues da Costa - - Jerfesson Pontes de Oliveira - Instituto Nacional de Seguridade Socialinss - Jerfesson Pontes de Oliveira - - Jerfesson Pontes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1900 todos foram descumpridos pelo executado. Por fim, comparecem as partes novamente e informam novo acordo (fls. 311/313). O Ministério Público manifestou expressa concordância com os termos do ajuste (fls. 312). Como medida que se impõe, então, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 2046 ENCERRO A FASE COGNITIVA do processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifiquese desde já o trânsito em julgado, pois a convergência de desígnios é incompatível com a vontade de recorrer (preclusão lógica). Após, pagas as custas porventura em aberto pela parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 2419 Processo 0004785-61.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N. da S. C. - D. N. Indefiro os benefícios da gratuidade de Justiça que rogados pela parte autora, pois a mera declaração de pobreza colocada nos autos, só por só, não tem o condão de me indicar a situação de hipossufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2853 no prazo de 10 dias. Intime-se a autora, por seu procurador, pela Imprensa Oficial. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP) Processo 1001440-06.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Silva de Ara