43 resultados encontrados para comparecera aos atos processuais necessarios. como nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICAC AO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE O ACUSAD O COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL PARA UM P OSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DO ACUSADO A INSTRUCAO FICA PREJ UDICADA, POIS NAO E POSSIVEL A COLHEITA DAS PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE A ACUSADA COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL P ARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DA ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CATIA LUCIMAR CRUZ DAHER ROMANO : ELENILSON DE ARAUJO E SILVA DEISE DE QUEIROZ MODESTO SOUSA ADRIANA COSTA BORGES DAMIAO PEREIRA DE SOUSA ROSILENE APRIGIO DE AQUINO SEBASTIAO CANDIDO DE MELO LUCIANNA PAULA DUARTE FLAVIA RATUNE DE CARVALHO GLAUBER ODIONE DUARTE DEJANIRA LAUREANA DA CRUZ ANA PAULA PEREIRA E SILVA MARIA DE FATIMA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 DESPACHO : AUTOS: 201701735703 DESPACHO EM FACE DE OFICIO A FL. 91, EXPECA-S E OFICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO LAUDO DO EXA ME PERICIAL, ANEXANDO AO OFICIO A COPIA DE RECEBIMENTO DO INSTITU TO (FLS. 66/67). GOIANIA-GO, 20 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310072-53.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1774 NATUREZA : DENUNCIA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR. PROTOCOLO : 423295-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY CRISTINE NETO PIRES ACUSADO : MACCOY FERREIRA DE SOUZA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201604232956 DESPACHO TENDO EM VISTA INFORMACAO AS FLS .123-125 DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE MACCOY FERREIRA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FL. 173). GOIANIA-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235450-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 2017023545209 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO P ROCESSO LEGAL, VIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 COMO DATA MAXIMA PARA CUMPRIMENTO DO MESMO O DIA 09/09/2032 (PELA INCIDENCIA DA SUMULA 415 DO STJ). APOS O CUMPRIMENTO DOS MANDADO S DE PRISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO PARA REAL IZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA RESOL UCAO 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201702836201 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17274-86.2015.8.09.0175 AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 GEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS, FIXANDO-LHE O PR AZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54717-32.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201900547176 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL ACOSTADO AS FLS. 28
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 280988-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GOINY APARECIDA FERREIRA ACUSADO : ROGERIO REGIS FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201702809883 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO ROGERIO REGIS FERR EIRA, NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS.54, DE SDE JA AUTORIZANDO O OFICIAL DE JUSTICA A PROCEDER A DILIGENCIA F ORA DO HORARIO COM