Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4320 pelo autor (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data: I da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3952 regulamentar situação fática até que se apure qual dos genitores possui melhores condições de exercer a guarda unilateral definitiva, e pode ser revista a qualquer tempo Inexistência de motivos impeditivos à concessão Recurso provido.” (TJ/SP Agravo de Instrumento nº 2199945-12.2015.8.26.0000 Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4312 DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP) Processo 1006137-12.2019.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.E. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 27/29. Recebo-os, porquanto tempestivos, acolhendo-os parcialmente no mérito. Sustenta o e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3100 222 ADV: DANIELLE VIEIRA HITOTUZI PAES (OAB 4631/AM), ADV: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRA (OAB 3149/AM), ADV: PHELIPE ERNESTO SILVA PINTO (OAB 7725/AM), ADV: IGOR ALVES DA COSTA (OAB 9621/AM), ADV: CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS (OAB 4036/AM), ADV: MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO (OAB 14119/AM), ADV: IURI ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 13487/

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, nos termos da Resolução 405/2016, artigo 27, § 1º. Sendo o caso, expeça-se ofício à instituição bancária. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor responsável pelo cadastramento da RPV referente à multa. 0001067-76.2012.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202003013 AUTOR: MARIA APARECIDA BRAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 795 hora certa seguida de revelia, será nomeado curador especial. Atente a Serventia para cientificação da requerida, conforme exigência legal. No caso de conciliação, ficam desde logo fixados os honorários dos advogados dativos no valor máximo da tabela e autorizada a expedição das certidões após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3978 considerações expendidas, determino: a realização de exame de DNA pelo IMESC, intimando-se as partes a comparecerem na data agendada e a realização de estudo psicossocial, a dar indicação de existência ou não de liame sociafetivo. Intime-se. ADV: DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB 235790/SP) Processo 1003258-71.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1658 pelo STF em regime de recursos repetitivos, não havendo mais controvérsia pelo afastamento do art. 1.790, do CC. Aplica-se ao caso o art. 1.725 c.c art. 1.829, I, e observado o art. 1.832, todos do CC. O companheiro tem meação dos bens adquiridos onerosamente durante a união estável e também participa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1127 somente à Diretoria da CPTM. Ressalta que está sendo condenada sem o devido trânsito em julgado e que a impossibilidade de contratar com o Poder Público causará enormes prejuízos à empresa. Por fim, destaca que não há indícios de dolo, culpa ou prejuízo à Administração, razão pela qual não pode haver a aplicação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 66 Marques - - Barbara Rodrigues Marques Ribeiro - Segio Inacio Ribeiro - Vistos. Por primeiro, proceda o cartório o conserto da autuação, que está completamente solta, imprimindo-se nova etiqueta. Com o advento da CRFB/88, passou-se a exigir para o deferimento dos benefícios da assistência judiciária (Le