Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico autos e do requisito cautelar da urgência em face do lapso já decorrido, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL, bem como, em face de superveniência AUSÊNCIA DE INTERESS PROCESSUAL, configurada no comportamento da requerente, que não atendeu ao chamado processual, nem compareceu aos autos para dar andamento ao feito, DECLARO A PERDA DE OBJETO do PRESENTE PROCEDIMENTO, no que DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com base no

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 240 - 0011303-43.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.011303-2 Réu: Fernando Alves Silva Cumpra-se o requerido pelo MP em cota de fl. 11-v. Após, abra-se nova vista ao órgão ministerial, com urgência. Em, 04/08/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular. Nenhum advogado cadastrado. Med. Protetivas Lei 11340 241 - 0015968-73.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.015968-3 Réu: Edvam Lago de Sousa Pelo exposto, ante a ocorrência de sup

Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Marcelo das Chagas Moreira Pelo exposto, em consonância com a manifestação do Ministério Público atuante no juízo, em face da superveniência de FALTA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO, ante a ocorrência de AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL (INTERESSE DE AGIR), configurada no comportamento da requerente, que não promoveu os atos a seu cargo, na forma alhures demonstrada, DECLARO A PERDA DE OBJETO do presente procedimento, no

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Público.Transitada em julgado a sentença, certifique-se, e arquivem-se os presentes autos, com as baixas devidas (observada a Portaria n.º 112/2010-CGJ).Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Boa Vista, 23 de setembro de 2015.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advogado cadastrado. 240 - 0019380-75.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.019380-5 Réu: Eder Peres Peixoto Pelo exposto, ante a superveniente ocorrênci

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Cumpra-se.Boa Vista/RR, 22 de julho de 2015.PARIMA DIAS VERASJuiz de Direito respondendo pelo Juízo Nenhum advogado cadastrado. 193 - 0010526-92.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.010526-2 Autor: Jairo Marciano Silva (..) Pelo exposto, em face da ocorrência de superveniente FALTA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO, ante a AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, configurada no comportamento da requerente, que não compareceu ao chamamento process

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico os acréscimos pertinentes. Expeça-se o Alvará de Levantamento. Após o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações e baixas necessárias e arquivem-se os autos.Sem custas. P.R.I.C.Boa Vista-RR, 21 de outubro de 2015.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advogado cadastrado. 239 - 0015635-53.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.015635-3 Réu: Francivaldo Santos Calazans Todavia, RECEBO A DENÚNCIA ofereci

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico (..) Pelo exposto, em consonância integral com a manifestação ministerial de fls. 27/30, nos termos da Lei 11.340/2006, e com fulcro no art. 74 do CPP, bem como, no art. 31 do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, declino a competência de todos os feitos para processamento por uma das Varas do Tribunal do Júri da Capital com URGÊNCIA, por se tratar de ré presa, determinando o apensamento de todos os aut