68 resultados encontrados para compareceu ao chamamento processual - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Boa Vista, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico violência doméstica e familiar contra a mulher é restrita às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, devendo as ações relativas a direito de família ser, mesmo, processadas e julgadas pelas varas de Família (Enunciado FONAVID N.º 3).Custas proporcionais pelo requerido.Anote-se a constituição do patrono por parte do requerido, para fins de sua intimação, via DJE.Oficie-se à delegacia especiali
Boa Vista, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Naldiney dos Santos Silva Não havendo preliminares arguidas em sede de Resposta à acusação a serem apreciadas, designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se a vítima, as testemunhas comuns, o réu, a DPE em assistência à vítima e ao acusado e o MP. Requisite-se os policiais militares/testemunhas e o preso. Boa Vista/RR, 24/06/15. Maria Aparecida Cury-Juíza Titular. Nenhum advogado cadastrado
Boa Vista, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Pelo exposto, em face da ocorrência de superveniente FALTA de condição da ação, ante a AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, configurada no comportamento da requerente, que não compareceu ao chamamento processual para dar andamento ao feito, DECLARO A SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO do presente procedimento, no que REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS liminarmente concedidas, bem como DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, co
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 QUE O CONTRATO DE CESSAO DE ATIVOS FINANCEIROS FOI ENTABULADO EM CUIABA-MT, LOCAL EM QUE AS PARTES ENVOLVIDAS RESIDIAM E QUE OS CH EQUES PARA PAGAMENTO DOS CREDITOS FORAM REPASSADOS PELA PROVAVEL VITIMA, TODOS DE AGENCIAS DAQUELE ESTADO (MT), DEFIRO O REQUERIME NTO MINISTERIAL DE FLS. 283/285 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A R EMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE CUIABA-MT, PARA
Boa Vista, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Justiça para devolver o mandado de intimação da parte, devidamente cumprido, na Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo acima, sem devolução do referido expediente, cumprido, ou justificativas de não tê-lo sido feito, certifique-se e oficie-se comunicando o ocorrido à Corregedoria-Geral de Justiça, nos termos regimentais, e renove-se o referido expediente à parte, em seus termos.
Boa Vista, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico dou por prejudicado o pedido por designação de audiência preliminar, ulteriormente formulado pela Defensoria Pública em assistência à requerente, em face do exaurimento da prestação jurisdicional, neste feito.Certifique-se se já houve remessa dos correspondentes autos de inquérito ao juízo, reiterando-se o expediente da referida solicitação, se o caso. Se já remetidos os autos e/ou com a chegada desses, e nesses, ju
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : VANDA BORGES DE SOUZA IRACI LEONEL DA SILVA WILMA MIRANDA E SILVA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 12728 GO - TAMAR EUNICE DA CRUZ SILVA ADV REQDO : 31256 GO - LUIS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE DESPACHO : INFERE-SE DOS AUTOS QUE, APOS A REALIZACAO DE PENHORA ONLINE EM C ONTAS DA PARTE EXECUTADA, NO VALOR DE R$
Boa Vista, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico liminarmente deferidas, bem como DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. Com efeito, julgo prejudicadas as aduções apresentadas pelas partes em sede de contestação e réplica.Sem custas.Oficie-se à autoridade policial especializada (DEAM) solicitando a remessa do correspondente Inquérito Policial, no estado, acaso instaurado. Com a vinda daqueles autos, e nesses, junte-se cópi
Boa Vista, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Indiciado: Y.K.R.F. A seguir, o Juiz proferiu a seguinte Decisão: "Declaro a SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO na forma proposta pelo Ministério Público, ficando ciente o Réu de que o descumprimento de quaisquer das condições implicará na revogação do benefício, circunstância essa que também ocorrerá acaso venha o autor a ser processado durante o período de prova, nos termos do artigo 89, §1º, da Lei 9099/95. Exp
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 EMBRO DE 2011 (FLS. 91/97). O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 124/125), ENTRETANTO NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO PROCESSUAL, MOT IVO PELO QUAL DETERMINOU-SE A SUSPENSAO DO TRAMITE DOS AUTOS, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP (FL. 133). POSTERIORMENTE, O ACUSADO COMPARECEU AOS AUTOS, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, O QUAL APRESENTOU RES