77 resultados encontrados para comparecimento das teste - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSAD O. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA SUA VIABIL IDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA COM RELACAO A PABLO RAF AEL ALVES SANTOS E CELITON SERGIO TELES E DESIGNO O DIA 18 DE MAI O DE 2017 AS 13:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 CADOS NO ARTIGO 155, CAPUT, E ARTIGO 311, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 21/07/2019 COM A DETERMINACAO DA C ITACAO. CITADOS, O ACUSADO RICARDO SOUSA OFERECEU RESPOSTA A ACUS ACAO, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO. O ACUSADO ABNER BRUNO REQUEREU A DECLARACAO DA INEPCIA DA DENUNCIA. POR FIM, O ACUSADO GABRIEL DO CARMO MANIFESTOU-SE PELA PRODUCAO DE PROVAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 RICARDO SOUSA DA SILVA IMPUTANDO-LHES A PRATICA DOS CRIMES TIPIF I CADOS NO ARTIGO 155, CAPUT, E ARTIGO 311, AMBOS DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 21/07/2019 COM A DETERMINACAO DA C ITACAO CITADOS, O ACUSADO RICARDO SOUSA OFERECEU RESPOSTA A ACU S ACAO, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO O ACUSADO ABNER BRUNO REQUEREU A DECLARACAO DA INEPCIA DA DENUNCIA POR FIM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 339935-54.2013.8.09.0175 : 1084 : ACAO PENAL : ANTONIO CARLOS MONTELLO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : DANILO LIMIRIO DOS SANTOS ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS: 201303399355 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DETERMINO A DESTRUICAO DOS BENS R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 245288-67.2013.8.09.0175 : 844 : ACAO PENAL : DOUGLAS VINICIUS VIEIRA DE SOUZA THIAGO ALVES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA O ESTADO ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS 201302452880 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NR. PROTOCOLO : 100956-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DA COSTA FERREIRA VITIMA : VALDIVINO CARLOS DE LIMA ADV ACUS : 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 553 PROTOCOLO 201701009565 ACUSADO: ANDRE LUIZ DA COSTA FERREIRA DEFENSOR: DR. VINICIUS DE FREITAS PADRE OAB/G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 PEDIDO E DOCUMENTOS DE FLS. 13/18. APOS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA -SE. CORUMBAIBA, _________________. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAI VA JUIZA DE DIREITO TITULAR NR. PROTOCOLO : 13373-40.2018.8.09.0035 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE ADV ACUS : 33434 GO - ANTONIO PADUA DE ALMEIDA DESPACHO : COMARCA DE CORUMBAIBA VARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 INQUERITO N004/2016. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, NICKERSON PIRES FERR EIRA JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 251824-90.2016.8.09.0110 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : RICARDO DAS NEVES DESPACHO : DESPACHO DESIGNO A DATA DE 15/09/16, AS 13:00 HORAS , PARA EFETIV ACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS PM"S CARLOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 VITIMA : ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201801263510 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE RENATO RAMOS DE ANDRADE IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 171, 2, INCISO I E 4 DO CODIGO PENA L. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 20/03/2019 COM A DETERMINACAO D A CITA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 REQUERENTE : CLEUSA AFONSO DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : AFIM DE BUSCAR RÁPIDA SOLUÇÃO DA LIDE, DESIGNO O DIA 24/02/2015, ÁS 14:15 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, IN STRUÇÃO E JULGAMENTO.