103 resultados encontrados para comparecimento das testemu - data: 26/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ADO(A), BEM COMO SEU DEFENSOR DR. GILMAR ALVES MENDES OAB/GO 25.9 61. II ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DAS TEST EMUNHAS NATALINA RODRIGUES DOS SANTOS, REGINALDO SOARES DA SILVA E JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, AS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE IN QUIRIDAS PELO SISTEMA KENTA DRS, CONFORME MIDIA ANEXADA AOS AUTOS . III VERIFICOU-SE AINDA O NAO COMPARECIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU __________, (CAROLINA), O DIGITEI E SUBSCREVI. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DEFENSOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 58019-09.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO ACUSADO : ELIZETE VIEIRA CAMPOS ADV ACUS : 50213 GO - RODRIGO RANIERY SANTOS PEDROSA DESPACHO : TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO : 493034-46.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 2112 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JONES EDUARDO OLIVEIRA ACUSADO : JUNIO DOS SANTOS MATOS ADV ACUS : 38717 GO - BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS DESPACHO : AOS OITO (08) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02), DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ACAO PENAL VITORIA GABRIELLE LOPES GOMES RAFAEL MAGNO DIAS BATISTA DE MELO 41183 GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS 50929 GO - ALEX FERNANDO RODRIGUES DESPACHO : A U T O S : 201600095865 ACUSADO: RAFAEL MAGNO DIAS BATISTA DE ME LO SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBEDECENDO-SE A S FORMALIDADES LEGAIS. A NAPOLIS , 0 3 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ADV ACUS : 47225 GO - MARCOS DONIZETTI VELASCO FILHO DESPACHO : AUTOS: 200500806300 DESPACHO OUCA-SE A DEFESA NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS PARA MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 282, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GO IANIA-GO, 03 DE JULHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 6
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 IGO 33, CAPUT, E 34, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/0 3.. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO . A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CON TRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800516732 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE VICTOR DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRI TO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 01.05.2018 O ACUSADO VICTOR, SUBTRAIU, PARA SI, CO M O ADOLESCENTE MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA, MEDIANTE GRAVE AM EACA, O VEICULO VW/GOL 1.0, MODE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 A NOVAMENTE A PRISAO. EXPECA-SE O DEVIDO ALVARA DE SOLTURA EM FAV OR DO ACUSADO, PARA SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTI VO NAO ESTIVER PRESA. SEM PREJUIZO, INTIME-SE O REQUERENTE, PARA RESPONDER A ACUSACAO QUE E IMPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, A CONTAR DA INTIMACAO, VEZ QUE JA FOI CITADA VIA EDITAL EM 12 DE ABRIL DE 2013. PROMOVA-SE O RECOLH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AR-SE SOBRE A TESTEMUNHA NAO LOCALIZADA. APOS, INFORMADO NOVO END ERECO, INTIME-A. NADA MAIS, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE LIDO E ACH ADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU __________, (MATHEUS ME LO), O DIGITEI E SUBSCREVI. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO EM AUXILIO DEFENSOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 256821-06.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 POSTERIORMENTE OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, ANTES DA DEC ISAO DELIBERATIVA DE EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA, CONFORME ARTI GO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. NESSE CONTEXTO, A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS GRA VOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQUANTO, R EPITA-SE, SERA RESGUARDADO AO SENTENCIADO OPO