59 resultados encontrados para comparecimento das testemunhas arrolada - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : AUTOS: 201602298038 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA E O INDICIADO JA ENCONTRA-SE EM LIBERDADE, O PRESENTE FEITO PERDEU O OBJETO. ASSIM, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAME NTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU , DEVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O MAGNO FOI FLAGRADO, CONDUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO, SABENDO SE R PRODUTO DE CRIME UM VEICULO WW/PARATI. HOUVE EXPOSICAO DETALHAN DO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HO UVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JUR IDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. PELA SUA VIABIL IDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 UPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. INTIME-SE A DEFESA DO SENTENCIADO WESLEY LOPES DA SILVA PARA APRESENTAR AS RAZOES AOS RECURSOS DE APELACAO, BEM COMO O ENDERECO ATUALIZADO DO APENADO, NO PRAZO DE OITO DIAS. INFORMADO NOVO ENDERECO, INTIME-SE O ALUDIDO SENTENCIA DO. RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DO SENTENCIADO LUIZ HENRIQUE RODRIGUES , FICANDO, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ELULAR PERTENCENTES AO SEU FILHO PEDRO HENRIQUE ALVES FIGUEIRO , TAMPOUCO, INFORMACAO DE QUEM SEJA O PROPRIETARIO DA MOTOCICLETA A PREENDIDA. POR ESSA RAZAO, DETERMINO QUE SEJA DADA DESTINACAO DIV ERSA AOS REFERIDOS BENS, CONFORME PREVISAO DO MANUAL DE BENS APRE ENDIDOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. POR FIM, NO QUE CONCERNE A ARMA DE FOGO E MUNICAO DESCRITA NA FL. 36
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 38199-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCILANE DA SILVA ESPINDOLA NUNES DE AZEVEDO VITIMA : MARCIA LAUTON DEANA DESPACHO : AUTOS 201700381991 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE MARCILANE DA SILVA ESPINDOLA DE AZEVEDO IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PE NAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDAVEL COLHEITA DE PROVAS. A MAN UTENCAO DA PRISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CA MINHAR PROCEDIMENTAL. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANT E DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DO IMPUTADO ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUC IONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 150371-87.2018.8.09.0011 : 1750 : ACAO PENAL : RAIMUNDO CELESTINO MENDONCA FILHO GLEIDSON RODRIGUES GALVAO DE OLIVEIRA VITIMA : IRENE FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201801503715 DESPACHO CITEM-SE OS ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 2 019, AS 1 5 : 0 0 H ORAS OFICIE-SE A CPP PARA PROVIDENCIAR A ES COLTA DO PRESO OFICIE-SE, TAMBEM, PARA O COMPARECIMENTO DAS TEST EMUNHAS MILITARES INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE NO ENDERECO F ORNECIDO NOS AUTOS INTIMEM-SE, AINDA, OS DEFENSORES DO ACUSADO, VIA DIARIO OFICIAL NADA MAIS, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO EU __ __ ___,(GULLIT CAETANO SILVA - ASSISTENTE DA 3 V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DESPACHO : AUTOS: 201500013689 DESPACHO EM RELACAO AS MUNICOES APREENDIDAS, DETERMINO SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO EXERCITO BRASILEIRO. CUMPRASE AS DEMAIS DETERMINACOES DAS FLS. 50 DOS AUTOS. APOS, ARQUIVE-S E DEFINITIVAMENTE. GOIANIA-GO, 02 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZ ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69537-79.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ALEM DISSO, DETERMINO O RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTUR NO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, INCISOS V E IX DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZO AVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PAR A O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA IGOR BRENER LEAL PEREIRA, DEVENDO SER COLOCAD