59 resultados encontrados para comparecimento das testemunhas arrolada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 168558-10.2016.8.09.0175 571 ACAO PENAL BRENO HENRIQUE ARYCE DA COSTA DE PAULA SAUDE PUBLICA 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : AUTOS: 201601685585 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, INTIME-SE O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 OPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PER ICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. REST AM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENERI CAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AO DA CITACAO. CITADOS, OS ACUSADOS OFERECERAM RESPOSTA A ACUSACA O RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. E, O RELATORIO. EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EX ISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSAD O. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ACUSADO : FREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA VITIMA : LEIDIANE RABELO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 201603858878 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE FREDERICO FELIX JUNIOR DE SOUZA IMPUTANDO-LHE A PRATI CA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 SEGUINTE DELIBERACAO: CONSIDERANDO-SE QUE A TESTEMUNHA FERNANDO L UCIO DA SILVA EMBORA LEGALMENTE INTIMADA NAO COMPARECEU E NEM JUS TIFICOU FIXO A MULTA EM SEU DESFAVOR NO VALOR DE UM SALARIO MINIM O; INTIME-SE PARA PAGAMENTO. SOBRE AS TESTEMUNHAS, NAO LOCALIZADA S, ARROLADAS NA DEFESA APARECIDA DE FATIMA, FERNANDO DOUGLAS ALVE S DOS SANTOS, OUCA O DEFENSOR, PARA QUEREND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ________________ __________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JU IZ DE DIREITO - _________________________________________________ _________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA __________ ________________________________________________ DR. LEONARDO CES AR LUIZ STUTZ DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MOREIRA DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE INEZ SOARES DAS NEVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701606199 DESPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MANDAD O DE PRISAO RELATIVO AO ACUSADO MATHEUS MOREIRA DE ARAUJO, DETERM INO QUE SEJA MATHEUS CITADO PESSOALMENTE DA ACAO BEM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 U DENUNCIA EM DESFAVOR DE REIKLER FREITAS ARAUJO DA SILVA, QUALIF ICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 33 , CAPUT , DA LEI N 11.343/2006, ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003 E ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/1990. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 76) OFERECENDO RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DEFINIDOS NOS ARTIGOS 157, 2, II, C/C O ARTIGO 29, AMBOS DO CODI GO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE CITA DOS (FL. 89 E 92) E OFERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO PO R INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO E DEFENSOR PUBLICO, NOS TERM OS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 75/76 E 94/96). POIS BEM, NAO VE RIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZ O DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 14 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 135878-69.2016.8.09.0175 435 ACAO PENAL MATHEUS SANTOS DE SO