119 resultados encontrados para comparecimento do acusad - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 358117-45.2015.8.09.0005 515 CARTA PRECATORIA CRIMINAL GILVAN GARCIA DA SILVA FERNANDO CANDIDO VIEIRA RAFAEL SOUSA DA SILVA DESPACHO : APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O NAO COMPARECIMENTO DO ACUSAD O. PRESENTE A I. PRESENTANTE DO PARQUET. ABERTA A AUDIENCIA, REST OU IMPOSSIBILITADA SUA REALIZACAO EM DECORRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : AUTOS N 201104823530 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE M EMORIAIS ESCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3, CPP. INTIME-SE. CUM PRA-SE. ALVORADA DO NORTE, ___/___/2016. JUIZ(A) DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 97028-80.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR GOMES BARBOSA DESPACHO : APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O NAO COMPARECIMENTO DO SENTEN CIADO. PRESENTE A I. PRESENTANTE DO PARQUET. ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA SUA REALIZACAO DIANTE DA AUSENCIA DO REEDU CANDO PARA SER OUVIDO NA PRESENTE DATA. DIANTE DIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 3167 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LIDJA FERREIRA GODOY DA SILVA ACUSADO : JOAO BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : INICIALMENTE, TRANSLADE-SE A DENUNCIA PARA O INICIO DO PROCESSO, RENUMERANDO-O INTEGRALMENTE. ADEMAIS, DOU APLICACAO AO DISPOSTO N O ARTIGO 366, SUSPENDENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PEL O PERIODO DE 01 (UM) ANO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 TAR ACERCA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, VINDO EM SEGUIDA OS AUTOS C ONCLUSOS PARA ANALISE. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 79966-49.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JORGE HENRIQUE MARINHO VIANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201500799666 DATA: 15/03/2016 ACAO PEN AL ACUSADO(S): JORGE HENRIQUE MARINHO VIANA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 "...DESIGNO O DIA 31.10.2017, ÀS 13:20 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DO ACUSADO FÁBIO ADRIANO PEREIRA DA SILVA...I.N. GOIANIA, 06.10.2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 74061-38.2015.8.09.0175 270 ACAO PENAL PABLO HENRIQUE DINIZ PEREIRA MICHAEL FERREIRA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 INDICIADO : MARCELO VAZ BORGES VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS 01 E 02 DA COTA DE FLS. 61, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFICIADO O I NSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NOME DOS D ENUNCIADOS EM SEU CADASTRO E ENCAMINHAR A ESTE JUIZO INFORMACAO D E QUALQUER REGISTRO QUE CONSTAR EM SEUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 0). NESTE CONTEXTO, TENDO EM VISTA O NAO COMPARECIMENTO DO ACUSAD O A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, MOMENTO EM QUE FOI DECRE TADA A SUA AUSENCIA (FL. 105), ASPECTO QUE INDUZ TENTAR SE EVADIR DO DISTRITO DA CULPA, DECRETO A SUA PRISAO PREVENTIVA. ASSIM, DE TERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, NAO POD ENDO APELAR EM LIBERDADE. PASSADO EM JULG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 VITIMA : WENNIELEY DE ANDRADE DA SILVA JHONATHAS DOS SANTOS MACEDO ACUSADO : CHARLES NUNES MURRINHO ADV ACUS : 14819 GO - JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS DESPACHO : PROCESSO N: 20 1503941587 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 227. INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIF ESTAR SE HA DILIGENCIAS A SEREM REQUERIDAS, CONFORME ART. 402 DO CPP. NAO HAVEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 RESTRITIVAS DE DIREITO PRESCRICAO: 02 ANOS (ART. 30- LEI 11.343/ 2006) DECISAO APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITAD O POR EDITAL E NAO CONSTITUIU DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL O DECLARO REVEL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESTANDO SUSP ENSO, DE IGUAL FORMA, O PRAZO PRESCRICIONA