5 resultados encontrados para comparecimento do acusado para fim - data: 22/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ICA OBRIGADO AO COMPARECIMENTO MENSAL NA 5 VARA CRIMINAL DA COMAR CA DE GOIANIA, DURANTE 02 (DOIS) ANOS, ENTRE O DIA 1 E DIA 10 DE CADA MES, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. 3. O PR ESENTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE PRIMEIRO COMPARECIMENTO DO ACUSADO PARA FIM DO DISPOSTO NO ITEM C DAS CONDICOES SUPRA. 4. P ROCEDA-SE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 275238-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GISELLE DOS SANTOS ALMEIDA ACUSADO : HELIO SILVA SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201702752385 TERMO DE AUDIENCIA AOS 09 DIAS D O MES DE ABRIL DE 2019, AS 9:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, C APITAL DO ESTADO DE GOIAS, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PENSARAM A OITIVA DA VITIMA ALTIERES FERREIRA COSTA. APOS, PROMOV EU-SE A COLHEITA DAS ALEGACOES FINAIS ORAIS DO MINISTERIO PUBLICO , UMA VEZ QUE O ACUSADO, NADA OBSTANTE INTIMADO, NAO COMPARECEU A AUDIENCIA, O QUE DEVE SER COMPREENDIDO, CONFORME PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COMO MANIFESTACAO IMPLICITA DE INTENCAO DE EXERCER O SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 UDAREM DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR NOVO ENDERECO. C) FICAM OBRIGA DOS AO COMPARECIMENTO MENSAL NA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOI ANIA, DURANTE 02 (DOIS) ANOS, ATE O DIA 10 DE CADA MES, A FIM DE INFORMAREM E JUSTIFICAREM SUAS ATIVIDADES. D) FICAM OBRIGADOS AO PAGAMENTO DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) SALARIO-MIN IMO CADA, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 1.500,