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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 352 PROCESSO:278.01.2010.000503 Nº ORDEM:13.01.2010/000035 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/764 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARIA DA GLORIA DE MELO DA SILVA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara Criminal 3DNLL.002 ITAQUAQUECETUBA 2�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 UCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL, E ANTE A COMPROVACAO DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, A PRISAO DO PACIENTE REVELA GRAVE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, IMPONDO -SE SUA SOLTURA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ESTIPU LADAS NA LIMINAR. ORDEM CONCEDIDA APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DO ARTIGO 319, DO CPP. (TJGO, HABEAS-CORPUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 129835-16.2017.8.09.0003 313 ACAO PENAL RENATO DIEMERSON VIEIRA DA SILVA DEIVID DA SILVA GODINHO 47569 GO - JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701298354 DECISAO POR TEMPESTIVO, RECEBO O RECUR SO APELATORIO DE FL.371. VISTA AO RECORRENTE PARA APR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 III - NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; IV COMUNICAR A ESCRIVANIA CRIMINAL QUALQUER MUDANCA DE END ERECO; IV - MANTER BOM RELACIONAMENTO COM A FAMILIA E A COMUNIDAD E EM GERAL; V - COMPARECER MENSALMENTE PERANTE O CARTORIO DA 1 VA RA CRIMINAL LOCAL, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA ATUALIZAC AO DE ENDERECO E ASSINATURA DE FOLHA DE FRE
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 941 Ferreira de G?is - Ci?ncia a requerida das informa?es necess?rias para dep?sito no valor oferecido de R$ 2.594,06. (Banco do brasil, ag?ncia 3149-6, c/c 3771-0, Nome: Funda?o Herm?nio Ometto) - ADV: DANIELA APARECIDA ABRAHAO (OAB 129435/ SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 0003973-91.2012.8.26.0082 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/04/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 414246-42.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : EXEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 LECIMENTO. COMO SE VE, A LEI TEM A EXIGENCIA DE DOIS REQUISITOS P ARA A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZ A OBJETIVA, QUE E O CUMPRIMENTO, IN CASU, DE 1/6 (UM SEXTO) DA PE NA, E OUTRO, DE NATUREZA SUBJETIVA, AFERIDO POR INTERMEDIO DO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. COLHE-SE, DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 EXECUCAO PENAL ANIBAL ALBERTO DAVI AGNALDO SARDINHA DA COSTA 15035 GO - CLAUDIO PINTO DOS SANTOS 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO A GNALDO SARDINHA DA COSTA, PASSANDO DO FECHADO PARA O SEMIABERTO, O QUAL FICARA SUJEITO AS SEGUINTES CONDICOES, SOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 . PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR FORAM ACEITAS AS CONDICOES, REQUERE NDO A HOMOLOGACAO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO INTERLOCUTORIA: VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO SUPRA, NOS TEMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, POIS SAT ISFAZ OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL SUSPENDO O PROCESSO P ELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, FICANDO O ACUS
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1945 Processo 0000694-80.2001.8.26.0374 (374.01.2001.000694) - Procedimento Sumário - Propriedade Intelectual / Industrial - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Municipio de Morro Agudo - - Radio Republica de Morro Agudo - Fabricio Freitas Pimenta - - Antonio Souza Pimenta - Deverá a parte aut