Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2962 Processo 0005848-25.2014.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.C.S. e outro - VISTO. Cota de fl. 205: defiro. Para tanto depreque-se à Comarca de Vargem Grande do Sul a intimação e fiscalização do cumprimento da medida determinada na sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3985 CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP) Processo 1501161-87.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Resistência - EVERTON CARNEIRO RIOS - Vistos. Diante da certidão (fls. 335) e requerimento do Ministério Público (fls. 339), declaro extinta a pena corporal aplicada ao condenado. Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2070 Criminal de Lins, atualmente, ele cumpre pena em regime aberto. Considerando que o regime imposto não é incompatível com o cumprimento das penas impostas nestes autos, intime-se o(a) ré(u) PAULO VINICIUS DOS SANTOS, Solteiro, AUXILIAR GERAL, RG 44414666, CPF 452.134.198-52, mãe PATRICIA ANDREA DOS SANTOS, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1603 Processo 0003151-66.2009.8.26.0322 (322.01.2009.003151) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Marcelo Moreira da Silva - - Simone de Jesus Braga - - Luciano Bernardino de Faria e outro - 1) Ante o silêncio da defesa, torno preclusa a prova consistente na oitiva da testemunha Geraldo da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1644 para participar da teleaudiência acima designada, oportunidade em que será interrogado. 6) Providencie a serventia requisição junto ao estabelecimento prisional onde o réu está recolhido, CDP de Álvaro de Carvalho, e das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1418 do art. 101, IX, do ECA, expedindo-se o referido termo de guarda. 6) Intime-se a guardiã para comparecer em Cartório, munida de seus documentos pessoais, no prazo de 05 (cinco) dias, para lavratura do termo de guarda provisória. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cópia digitalizada da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1130 Processo nº.: 0000650-78.2013.8.26.0588 - Controle nº.: 000065/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS FERNANDO DE MOURA TREVIZAN - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Sobre os cálculos manifeste-se a defesa. - Advogados: CLEBERSON CORRÊA - OAB/SP nº.:198391; Processo nº.: 0000316-44.2013.8.26.0588 - Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2001 pelo juízo da Execução, da extinção da pena de multa, deverá ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação, baixa definitiva (Código 22). Não havendo comunicação do ajuizamento da pena de multa e decorrido o lapso prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 1151 Execução Penal n° 587.632, sentenciado(a) JOSÉ MARCOS COSTA BRITO. Apenso de roteiro de penas, fls. 130, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1874 defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 9) Nos termos do artigo 524 das N.S.C.G.J, autorizo a incineração da substância entorpecente apreendida nestes autos, devendo ser preservada quantidade suficiente para eventual exame p