Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001751-78.2010.403.6102 (2010.61.02.001751-6) - JOSE FERREIRA DA SILVA(SP202605 - FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 179/194, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo, salvo na parte que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, na qual recebo apenas no efeito devolutivo.Vista à parte autora para contra - razões, no prazo legal. Após, com ou sem contra - razões, remetam-se o

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3307 /gsr DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Assinatura Cumprimento / Execução / Constrição / Penhora / Avaliação / GOIANIA, 17 de Dezembro de 2020. Indisponibilidade de Bens / Substituição de Penhora Alegação(ões): PAULO PIMENTA Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº AP-0011774-98.2019.5.18.0013 Relator SILENE APARECIDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001751-78.2010.403.6102 (2010.61.02.001751-6) - JOSE FERREIRA DA SILVA(SP202605 - FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 179/194, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo, salvo na parte que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, na qual recebo apenas no efeito devolutivo.Vista à parte autora para contra - razões, no prazo legal. Após, com ou sem contra - razões, remetam-se o

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADMISSIBILIDADE 1969 Compulsando os autos, verifico que, na decisão do dia 11/03/2020, o d. juízo de origem homologou a conta de liquidação apresentada pelo setor de cálculos, fixando a execução provisória de Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de R$52.632,93, e determinou a citação por edital do agravante para admissibilidade, conheço do agravo d

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FAT OS TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE FLS. 03/05). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE OUTUBRO DE 2017 (F L. 40). CONQUANTO O ACUSADO NAO TENHA SIDO PESSOALMENTE CITADO, V ISLUMBRO QUE O SEU COMPARECIMENTO NOS AUTOS SUPRIU, DE FATO, A FA LTA DE CITACAO, POIS AO CONSTITUIR ADVOGADO

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1974 ou a necessidade de repetição da citação, porquanto já alcançada a Compulsando os autos, verifico que, na decisão do dia 11/03/2020, finalidade de noticiar à executada o início da execução. o d. juízo de origem homologou a conta de liquidação apresentada Este entendimento embasa-se no princípio da instrumentalidade pelo setor de cálculos, fixando a e

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de revista. Examino. O recurso de revista que se pretende destrancar foi interposto em face de acórdão publicado na vigência da Lei nº 13.467/2017, que alterou o art. 896-A da CLT, havendo a necessidade de se evidenciar a transcendência das matérias nele veiculadas, na forma do referido dispositivo e dos arts. 246 e seguintes do RITST. Constato, no entanto, a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 829 562.01.2009.005093-1/000000-000 - nº ordem 121/2009 - Mandado de Segurança - LUIZ ANDRE AVELINO X SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE - DRS IV BAIXADA SANTISTA - Fls. 76 - Recebo a apelação sem efeito suspensivo. Às contra-razões. Int. - ADV KÁTIA CRISTINA RAMOS AVELAR OAB/SP 178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 1362 julgado, comunique-se, com brevidade ao TJ/SP e, em seguida, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 142157/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIA BAROZZI FESTA TRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1371 428.01.1998.001012-8/000000-000 - nº ordem 1224/1998 - Separação Consensual - J. B. D. S. E OUTROS - Fls. 38 - Vistos Defiro fls. 36, expedindo-se Carta de Sentença como requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Paulínia, 25/11/2010. MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES JUÍZA DE DIREITO