10 resultados encontrados para compensacao de valore - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DE APELACAO CIVEL QUANDO A PARTE AGRAVANTE, ALEM DE NAO APRESENT AR FATO NOVO SUSCETIVEL DE JUSTIFICAR A RECONSIDERACAO DO JULGADO , TAMBEM NAO DEMONSTRA QUE OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NO DECISUM S AO CONTRARIOS A JURISPRUDENCIA PREDOMINANTE DESTA EGREGIA CORTE E DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL CO NHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 489
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO FIADOR ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EMBARGOS A EXECUCAO VIVER PESCA E CAMPING LTDA E OUTROS ITAU UNIBANCO S/A REGILANE FERREIRA DOS SANTOS 14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : DIANTE DA DIVERGENCIA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 O ATO JURIDICO PERMITIDO NA LEI VIGENTE DAQUELE MOMENTO PROCESSU AL. CONSIDERANDO QUE O E. TRIBUNAL DE JUSTICA EM DECISAO (FLS. 29 1/327) DETERMINOU QUE OS ONUS SUCUMBENCIAIS FOSSEM REDISTRIBUIDOS A PROPORCAO DE 70% PARA A PARTE AUTORA PAGAR E 30% PARA REQUERID A PAGAR, ADMITINDO A COMPENSACAO, E, TENDO EM VISTA QUE A REFERID A DECISAO TRANSITOU EM JULGADO EM 29 DE JULHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 AR QUE A AQUISICAO DO SEGURO SE TRADUZ EM VENDA CASADA, DEVE SER MANTIDA A CLAUSULA DE CONTRATACAO DE SEGURO DE PROTECAO FINANCEIR A. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.(TJGO, 2 CAMARA CIVEL, APELACAO CIVEL N474605-81, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, DJ 1415 DE 29 /10/2013) - DA RESTITUICAO DO INDEBITO E DA COMPENSACAO DE VALORE S- QUANTO A REPETICAO DO INDEBITO, ESTE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 JA ESTAVA EM VIGOR A LEI N 10 352/2001, QUE A CRESCENTOU O 2 AO ART 475 DO CPC 2 CONSIDERANDO QUE O VALOR EM QUESTAO NAO EXTRAPOLA O LIMITE ALI PREVISTO DE 60 SALARIOS MINIM OS, NAO ESTA A SENTENCA, PORTANTO, SUJEITA AO DUPLO GRAU OBRIGATO RIO 3 REMESSA OFICIAL NAO CONHECIDA (TRF-1 APELACAO CIVEL AC20 06 01 99 004129-6/GO; ORGAO JULGADOR: 1 TURMA SUPLEMENTAR, RELATO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ALBERTO FRANCA, D.J. 10/08/2010] CONTUDO, NO CASO EM ANALISE, AO SE PROCEDER O ESTUDO DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, NAO SE VERIFICA A PREVISAO DA INCIDENCIA DA COMISSAO DE PERMANENCIA E , DESTA FORMA A PRETENSAO DA PARTE AUTORA DE AFASTAMENTO DE SUA C UMULACAO COM OS DEMAIS ENCARGOS NAO MERECE PROSPERAR. - DA COBRAN CA DE TAXAS/TARIFAS - NO QUE TANGE AS TAXA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ADV REQTE : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : DECISAO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PROPOS ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM DESFAVOR DE DORIVAL GONCALVES DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. E O R ELATORIO, DECIDO. HA CONEXAO ENTRE AS CAUSAS, QUANDO FOR COMUM O OBJETO E A CAUSA DE PEDI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AGRAVO REGIMENTA L EM APELACAO CIVEL ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL DE CONTRAT O I ( ) II- CUMULACAO DE COMISSAO DE PERMANENCIA COM ENCARGOS MORATORIOS VEDACAO SUMULA 472 DO STJ E VEDADA A CUMULACAO DA C OMISSAO DE PERMANENCIA COM OS JUROS REMUNERATORIOS, JUROS DE MORA E MULTA CONTRATUAL (SUMULA 472/STJ), SOB PENA DE CONFIGURAR BIS IN IDEM, DEVENDO, PORTANTO, SER MAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CA E APREENSAO E A ACAO CONSIGNATORIA/REVISIONAL DE CLAUSULAS CON TRATUAIS A PAR DE SE FUNDAREM NO MESMO CONTRATO. A REVISIONAL PRE TENDE-SE A DECLARACAO DA NULIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS PARA EXTIRPAR AS CLAUSULAS ILEGAIS E ABUSIVAS, JA A ACAO DE BUSCA E AP REENSAO TEM COMO FIM BUSCAR O VEICULO PARA ALIENA-LO E EFETIVAR O PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENCIDAS E AQUELAS Q