Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para condenar a requerida na obrigação de realizar o procedimento para reparação dos danos advindos do sinistro, nos moldes estabelecidos no contrato firmado entre as partes, bem como a compensar os danos morais, arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos a partir da publicação da sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2514 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os

Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR.PROCESSO: 0093426.23.2012.8.09.0001 "PREVIDENCIÁRIO E CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ÓBICE À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ATO ILÍCITO PERPETRADO PELA ADMINISTRAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Recurso desprovido. 1) Comprovado que o Município deixou de efetuar o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3753 deprecado, devolva-se a presente precatória, com as nossas homenagens. Int. Guararapes, 11 de maio de 2021. - ADV: ARIELY BRIOSO (OAB 390110/SP) Processo 1000587-98.2021.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Rodrigues Banco Bradesco S/A - - Mbm Previdencia Complementar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3758 RICARDO RURALI, TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ao pagamento de pensão mensal, correspondente a um salário mínimo nacional, a contar da citação, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, até a data da convalescença, comprovada mediante laudo pericial, bem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3261 CERONI (OAB 238160/SP) Processo 1005678-43.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Auto Posto Guararapes Ltda - Editora Net Alfa Eireli - VISTOS. Comprove a requerida, no prazo de 15 dias, haver remetido a decisão de fls. 89/90, com força de ofício, aos destinatários. Int

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 , NAO SE PODENDO ATRIBUIR A QUALQUER DISSABOR DA VIDA O CARATER I NDENIZATORIO A ELE CORRELATIVO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILICIT O. IN CASU, RESTA-SE EVIDENCIADA A OBRIGACAO INDENIZATORIA A CARG O DA APELANTE/R. NO SENTIDO DE COMPOR OS GRAVAMES DE ORDEM MORAL SOFRIDOS PELO APELADO/A., MATERIALIZADA NA RECUSA DA COBERTURA SE CURITARIA, CONSUBSTANCIADA, EM ALEGADO INAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1502 e Legislação Processual em Vigor”, 34ª ed., 2002, Saraiva, p. 590, nota 2b ao art. 535). Isto posto, REJEITO os embargos de declaração oferecidos. Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB: 130827/SP) - Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: 125992/SP) - Angélica Pin de Almeida (OAB: 316645/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2014 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauricio Scholler Messias (OAB: 207431/SP) - Jorge Fernandes Laham (OAB: 81412/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2255076-59.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1912 Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DÉBITO VERIFICADO E EXIGÍVEL. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. BANCO QUE SE DESVENCILHOU DO ÔNUS PREVISTO NO ART. 373 DO NOVO C