45 resultados encontrados para compesa em todo - data: 28/07/2025
Página 2 de 5
Processos encontrados
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 35 contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado Carreira e Remuneração em 2008 - ato único do empregador -, bem quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos como o ajuizamento desta ação judicial em 19/04/2016, verifica-se o extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A decurso da prescrição total, nos termos das
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 412 No tocante à fiscalização tenho que o ente público, não obstante recorrente, foi diretamente beneficiado da força laboral despendida tenha denunciado que cumpriu escorreitamente suas obrigações, pela obreira. Por tais razões, deve responder pela sua omissão em tudo não passou de meras alegações, sem nenhuma comprovação não ter fiscalizado as empresas i
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 137 caso, repise-se. hipótese. No dizer do Professor Flávio Tartuce, em sua obra Manual de Ademais, o ônus da prova de que foram adotadas todas as medidas Direito Civil, Editora Método, Edição 2011, página 414, "a culpa fiscalizatórias do cumprimento do contrato mantido com a pode ser conceituada como sendo o desrespeito a um dever prestadora de serviços, quanto
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 329 vem decidindo o TST. fiscalização do contrato - já que não acostou sequer um documento Agora, com maior razão, em face dos novos julgamentos do TST, aos autos para corroborar suas alegações -, são demonstração que já havia consagrado o posicionamento nos incisos V e VI, da inequívoca da culpa em que incorreu a Administração Pública, por sua Súmula 33
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 396 Não bastasse isso, a prova maior de que foi negligente com o dever Finalmente, destaque-se que o reconhecimento da responsabilidade de fiscalizar é a condenação da primeira ré em inúmeros direitos subsidiária do ente público em relação à obrigação de pagar não trabalhistas. constitui ofensa à norma do art. 37, inciso II, da Carta Magna, Digno de destaq
Recife, 12 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 87 – 3 Domingo na Arena com programação especial para comemorar o Dia das Mães Quem visitar à 30a edição do projeto, contará com diversas atrações entre às 9 e 17h Domingo na Arena se firmou como uma programação de lazer de qualidade para toda a família pernambucana. No Dia das Mães, essa máxima fica ainda mais evidente. O projeto, que chega à edição 30, terá atrações
4 – Ano XCII • N0 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 17 de dezembro de 2015 Compesa entra pra valer na luta contra o Aedes aegypti A Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa está engajada no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e Zika vírus, esta última doença associada às centenas de casos de microcefalia e aos recentes registros da Síndrome de Guillain-Barré, sobretudo no Nordeste. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPE
3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho jurisprudência no País. Tratando-se de recurso de revista, a admissibilidade do apelo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT, respeitados os limites rigorosos dos parágrafos 2º, 7º e 9º do mesmo artigo. Pertinência das Súmulas 266, 333 e 442 do TST. Eis os termos da decisão agravada: "PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PRESCRIÇÃO TOTAL
Recife, 10 de junho de 2018 PROCESSO: CI Nº 109/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 07129/2017. GED Nº 1191263 – ARP Nº 43/2018 – CONTRATADA: HEXIS CIENTIFICA LTDA – CNPJ N° 53.276.010/0001-10. AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO, COLORÍMETRO E PH METRO DIGITAL DE BANCADA, LOTE 01; VALOR: R$ 490.000,00; PRAZO: 12 MESES; PA: 1195/2017; DATA: 06.04.2018. PROCESSO: CI Nº 106/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 006985
12 - Ano XCVI • NÀ 37 1327 EM 20/02/2019 1328 EM 20/02/2019 1329 EM 20/02/2019 1330 EM 20/02/2019 1331 EM 20/02/2019 1332 EM 20/02/2019 1333 EM 20/02/2019 1334 EM 20/02/2019 1335 EM 20/02/2019 1336 EM 20/02/2019 1337 EM 20/02/2019 1338 EM 20/02/2019 1339 EM 20/02/2019 1340 EM 20/02/2019 1341 EM 20/02/2019 1342 EM 20/02/2019 1343 EM 20/02/2019 1344 EM 20/02/2019 1345 EM 20/02/2019 1346 EM 20/02/2019 1347 EM 20/02/2019 1348 EM 20/02/2019 1349 EM 20/02/2019 1350 EM 20/02/2019 1351 EM 20/02/2019