Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 230 Poder Executivo Recife, terça-feira, 3 de dezembro de 2019 IMPOSTOS ESTADUAIS Secretaria da Fazenda faz última chamada para pagamentos do IPVA em atraso Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários concede descontos para o contribuinte que desejar aderir à proposta e acertar as contas com o Fisco A té o dia 30 de dezembro, o Governo de Pernambuco está oferecendo uma oportunidade para o contribuinte de IPVA - Imp

Poder Executivo ● 21/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 37 1327 EM 20/02/2019 1328 EM 20/02/2019 1329 EM 20/02/2019 1330 EM 20/02/2019 1331 EM 20/02/2019 1332 EM 20/02/2019 1333 EM 20/02/2019 1334 EM 20/02/2019 1335 EM 20/02/2019 1336 EM 20/02/2019 1337 EM 20/02/2019 1338 EM 20/02/2019 1339 EM 20/02/2019 1340 EM 20/02/2019 1341 EM 20/02/2019 1342 EM 20/02/2019 1343 EM 20/02/2019 1344 EM 20/02/2019 1345 EM 20/02/2019 1346 EM 20/02/2019 1347 EM 20/02/2019 1348 EM 20/02/2019 1349 EM 20/02/2019 1350 EM 20/02/2019 1351 EM 20/02/2019

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL COMISSÃO DE PREGÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 PORTARIA Nº 018 /2017 DE 25 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR GERAL da Unidade de Ge

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o credenciamento e a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapas-base de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular do Estado de Pernambuco. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar como Fabricante de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, a empresa Blanks Indústria e Comércio de Placas LTDA-ME, (Nome fantasia: Blanks) pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 06.9

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIDO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO 9444466-1/2016 9452268-0/2016 NOME Marcos Antonio de Souza Pessoa Homero de Souza Lima MAT. 232.704-0 21.288-1 DECÊNIO 2º e 3º 2º e 3º PERÍODO AQUISITIVO 1992 a 2001 e 2001 a 2011 1996 a 2006 e 2006 a 2016 PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO: RATIFICAÇÃO DE I

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3º Termo Aditivo nº 018/2017 ao Contrato nº 005/2015 firmado entre a ATI e Aerotur Serviços de Viagens Ltda EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 16/08/2017; Final: 15/08/2018. Valor global estimado: R$ 73.262,70. Valor Mensal estimado: R$ 6.105,22. 6º Termo Aditivo nº 019/2017 ao Contrato nº 014/2013 firmado entre a ATI e Aceco T.I S.A. OBJETO: Acréscimo Contratual.

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 PE, DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, A CLÁUSULA SEGUNDA DO CV.18.6.367 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A COMPESA IRÁ RESSARCIR O MUNICÍPIO, O VALOR TOTAL DE R$ 75.140,04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO E NO TERMO DE JUSTIF

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0634/2018, de 16.05.2018, I - Designar como ordenadores de despesas da Escola Superior de Educação Física-ESEF, os servidores MARCÍLIO BARBOSA MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR, mat. nº 6913-2, Professor Universitário/Associado M04 CIII FS-D, RG nº 3213537 SDS-PE, C.P.F. nº 685.449.364-15, KARLA CHAGAS TONIOLO, mat. nº 5549-2, Professor Universi

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC Termo de Ratificação Processo nº 199.2017.V.DL.046.ADAGRO Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada de 16/04/2014, para fins do disposto no a

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019 CT.PS.19.3.106 – CI Nº 104/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1, DE 02/04/2019, LC Nº 001/2019 – CEL1, PROCESSO COMPESA N° 7860/2018. GED Nº 1231623. CONTRATADA: COBRANÇA ADV EIRELI – CNPJ: 04.331.437/0001-69 – PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO COM ENTREGA DE CARTA, BOLETO E EXTRATO DE COBRANÇA, PARA AS LOCALIDADES PERTENCENTES ÀS GERÊNCIAS DAS DIRETORIAS REGIONAIS METROPOLITANA E DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR DO EST