6 resultados encontrados para competencia do poder executivo - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 SUA PROGRESSAO HORIZONTAL, SOB O ARGUMENTO DE AUSENCIA DE AVALIAC AO DE DESEMPENHO, QUANDO A DESIDIA E DA PROPRIA ADMINISTRACAO, E, ADEMAIS, O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO CITADO, PREVE A IMPOSSIBILI DADE DE PREJUIZO A SERVIDORA, POR FALTA DE REALIZACAO DA AVALIACA O. (TJGO, 0171252-71.2016.8.09.0103 - APELACAO / REEXAME NECESSAR IO, RELATOR FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ORMATIZACAO DA MATRIZ TEMATICA, NAO HA QUE SE FALAR EM INDEVIDA I NTERVENCAO DO JUDICIARIO NAS DELIBERACOES DE POLITICAS PUBLICAS D E COMPETENCIA DO PODER EXECUTIVO, MAS TAO SOMENTE EM IMPLEMENTACA O E RESPEITO AS DISPOSICOES LEGAIS. E DIZER, O QUE SE PRETENDE DO PODER JUDICIARIO E QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DA LEI. ESTA E A A TRIBUICAO TIPICA DESTE PODER, INEXISTINDO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 120 (CENTO E VINTE) DIAS E ATE O MOMENTO NADA DE CONCRETO FOI FEI TO, SEQUER OBRAS FORAM INICIADAS. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIARI O BRASILEIRO, INFELIZMENTE, TAMBEM E VIVENCIADA HA ALGUM TEMPO PE LA COMARCA DE GUAPO, SENDO QUE NOS ULTIMOS MESES SE TORNOU INSUST ENTAVEL, UMA VERDADEIRA BOMBA RELOGIO. A CAPACIDADE DE NOSSO PRES IDIO JA FOI HA MUITO ULTRAPASSADA, INICIALM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 A, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E, TERMINADA A REFORMA, A LIBERA CAO DE FUNCIONAMENTO DESSA CELA E A CONSEQUENTE E IMEDIATA INTERD ICAO DA CELA 02 PARA REFORMA, TAMBEM NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, ATE A ULTIMA CELA E INSTALACAO DO PRES IDIO SOB AS CONDICOES POSTULADAS NOS ITENS 4.1.2 A 4.1.5; E AINDA , DETERMINE A CONSTRUCAO DE ESTRUTURA DE FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO (PERI CULUM IN MORA), HAJA VISTA QUE OS REQUERENTES, ORA SUBSTITUIDOS P ELO PARQUET, ESTAO SEM O ACESSO A ESCOLA POR FALTA DE TRANSPORTE, ISSO JA HA 04 (QUATRO) MESES, CAUSANDO UM ENORME PREJUIZO AOS RE FERIDOS ALUNOS, O QUE DE FATO E INADMISSIVEL ANTE A GRAVIDADE E U RGENCIA QUE O CASO REQUER. ALIAS, ENTENDO QU