4.524 resultados encontrados para competencia para processar - data: 27/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 VITIMA : JCRL LRL ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PROCESSO E DETERMINO, APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, A REMESSA D OS AUTOS AO JUIZO ORIGINARIO (2 VARA CRIMINAL). INTIMEM-SE. 26/08 /2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITA LMENTE, NOS TERMOS DO PARAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 SENDO ASSIM, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRE SENTE FEITO. INTIMEM. APOS, REMETAM OS AUTOS PARA A COMARCA DE GO IANIA. ANICUNS, 18/04/2017 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 400812-33.2014.8.09.0010 720 EXECUCAO BANCO DO BRASIL SA LOURIVAL GABRIEL DE OLIVEIRA 30261 GO - S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 18, QUE ALTERA A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS EXECUCOES PENAIS DOS PRESOS DO REGIME FECHADO QUE SE ENCONTRAM SEGREGADOS NO PRESIDIO ESTADUAL DESTA COMARCA (INCISO I DO ART. 5 DA REFERID A RESOLUCAO), DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PROCESSO A 7 VARA CRI MINAL DA COMARCA DE GOIANIA (2 JUIZ), COM AS BAIXAS E CAUTELAS CA BIVEIS. NR. PROTOCOLO : 191031-63.2014.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 18, QUE ALTERA A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS EXECUCOES PENAIS DOS PRESOS DO REGIME FECHADO QUE SE ENCONTRAM SEGREGADOS NO PRESIDIO ESTADUAL DESTA COMARCA (INCISO I DO ART. 5 DA REFERID A RESOLUCAO), DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PROCESSO A 7 VARA CRI MINAL DA COMARCA DE GOIANIA (2 JUIZ), COM AS BAIXAS E CAUTELAS CA BIVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA RESOLUCAO N. 86/2018, AOS 08/05/20 18, QUE ALTERA A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS EXECUCOES PENAIS DOS PRESOS DO REGIME FECHADO QUE SE ENCONTRAM SEGREGADOS NO PRESIDIO ESTADUAL DESTA COMARCA (INCISO I DO ART. 5 DA REFERID A RESOLUCAO), DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PROCESSO A 7 VARA CRI MINAL DA COMARCA DE GOIANIA (2 JUIZ), COM A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 EMBARGANTE : SOLANGE BATISTA DOS SANTOS EMBARGADO : MINISTERIO PUBLICO ADV EMBTE : 30758 GO - BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO LI DESPACHO : "... TODAVIA, OBSERVO QUE SE TRATA DE MATERIA ELEITORAL, RAZAO PE LA QUAL DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA ACAO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A REDISTRIBUICAO E O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA O JUIZO DA 90ª ZONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DO ARTIGO 8 DA LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 213119-11.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 855 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE CARLOS MARQUES VITIMA : JOSE RENATO SOUSA MARQUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PROCESSO E DETERMINO, APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, A REMESSA D OS AUTOS AO JUIZO ORIGINARIO (2 VARA CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO : LUCIA HELENA DOMINGOS DE OLIVEIRA E OUTROS LOURIVAL GABRIEL DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDO EBER DE CARVALHO SOUZA ADV EXEQTE : 32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO : SENDO ASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 OS AUTOS AO JUIZO ORIGINARIO (1 VARA CRIMINAL). INTIMEM-SE. 29/08 /2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITA LMENTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 8 DA LEI N 11.419 /2006) NR. PROTOCOLO : 446703-27.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA SIRLENE DA SILVA RODRIGUES ACUSADO : NERENI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR. PROTOCOLO : 405903-98.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE CARLOS DE MELO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35376 GO - DIEGO RAMON NEIVA LUZ DESPACHO : PROCESSO N 201504059039 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE NATUREZA PREV IDENCIARIA AJUIZADA POR JOSE CARLOS DE MELO EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR