10.001 resultados encontrados para competente para processar - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 O, E PORTANTO, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. GOIANI A, 11 DE SETEMBRO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53453-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2759 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TAKIRA CASARIN MARANHAO INDICIADO : FLAVIO ALMEIDA DE FARIA DESPACHO : DESPACHO REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO 3 JUIZADO DA MULHER, PREVENT O, E PORTANTO, COMPET
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 618 0000297-29.2018.8.06.0100 - Procedimento Comum - Nulidade - REQUERENTE: ANTÔNIA DE MESQUITA FERREIRA REQUERIDO: BRADESCO CAPITALIZAÇAÕ - BANCO BRADESCO - Ante as ponderações acima, é possível constatar não ser este juízo o competente para processar e julgar a pretensão da parte autora, razão pela qual, DECLINO de minha competência em prol do Juiz de Direito Comarca d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 618 0000297-29.2018.8.06.0100 - Procedimento Comum - Nulidade - REQUERENTE: ANTÔNIA DE MESQUITA FERREIRA REQUERIDO: BRADESCO CAPITALIZAÇAÕ - BANCO BRADESCO - Ante as ponderações acima, é possível constatar não ser este juízo o competente para processar e julgar a pretensão da parte autora, razão pela qual, DECLINO de minha competência em prol do Juiz de Direito Comarca d
0001902-18.2014.403.6130 - CLAUDIO OLIVEIRA DE LISBOA(SP112064 - WAGNER FERREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da decisão do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região que declarou o Juizado Especial Federal de Osasco competente para processar e julgar esta demanda, remetam-se os autos ao juízo suscitado, com as homenagens de estilo.Intimem-se. 0001906-55.2014.403.6130 - JOSE MARINHO DOS SANTOS(SP109729 - ALVARO PROIETE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dian
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1414 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 0010291-32.2018.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - James Ricardo Maze
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1414 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 0010291-32.2018.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - James Ricardo Maze
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2786 FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP) Processo 1007829-91.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos Feob - Isto posto, tem-se que a Comarca de Espírito Santo do Pinhal-SP é a competente para processar e julgar a presente demanda. Por conseguin
com fulcro no artigo 267, I, do Codex Processual.4. Determinada à parte a juntada de documentos essenciais ao deslinde da questão e, não cumprida a providência, de rigor a extinção do feito sem análise do mérito.5. Apelação improvida.(TRF 3ª Região; 4ª Turma; AMS 278021; proc. n. 2005.61.14.003226-4-SP; Relator JUIZ CONVOCADO PAULO SARNO; DJF3 CJ1 20/12/2010, p. 499)Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do artigo 295, inciso VI, do Código de Processo Civil e, em consequ
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0625928-07.2019.8.04.0015 (apensado ao processo 0625442-22.2019.8.04.0015) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Raimunda Lima Furtado - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Diante do exposto, por entender que a re
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 26 Nº 0629227-22.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Raimundo Vandir Paiva Fialho - Diante de tais fundamentos, com arrimo no artigo 557, §1º-A, do CPC, e não vislumbrando nenhum prejuízo à parte agravada, conheço do presente agravo para dar-lhe provimento, reformando a decisão atacada e declarando competente para processar e julgar a presente a�