Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 20959 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO Conheço do recurso, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. A sentença de id bb7f295, complementada pela decisão de embargos de declaração (id. 04dd147), cujo relatório adoto, julgou a) Nulidade processual procedente em parte o pedido. A reclamada sustenta que "a análise do laudo pericial e dos A reclamada interp

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 rejeito os embargos de declaração. Adotada tese explícita quanto às 1167 complementada no tocante às matérias suscitadas" (ID. 5430537). matérias tratadas no recurso ordinário, consideram-se prequestionadas, em consonância com a OJ n.º 118 da SBDI-I do TST e a Súmula nº 297, do TST. II - FUNDAMENTOS DO VOTO I - RELATÓRIO Conheço dos embargos de declaração

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 11862 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO VOTO RELATÓRIO Não conheço dos pedidos de reforma quanto à indenização substitutiva de seguro desemprego e anotação de CTPS, visto que não foram objetos de condenação às rés. Tampouco houve pedido ou deferimento de reembolso de despesas com aluguel de carro e combustível, bem como de multa normativa, pelo que não conheço da prete

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1163 Advogado: JEFFERSON DINIZ VASCONCELOS ARAUJO RN0007887 ORIGEM: TRT 21ª REGIÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em face do v. acórdão da 1ª Turma de Julgamentos, que resolveu "por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por unanimidade, rejeitar a preliminar de Incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pel

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6919 RECORRIDOS: MARIA LUIZA DE SOUSA e OBJETIVA ADMINISTRACAO EM RECURSOS LTDA JUIZ SENTENCIANTE: ANDERSON RELVA ROSA RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Conhecimento do recurso. De início, cumpre destacar que apesar de a trabalhadora ter requerido na petição inicial especificamente os pedidos de adicional de insalubridade e aviso prévio, a Fundação USFCAR quedou-se Relatór

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no aspecto. POSTO ISSO, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a sentença proferida. 5645 Processo Nº HoTrEx-1002051-33.2016.5.02.0322 REQUERENTE ANTONIO EUCLIDES FARIAS ADVOGADO JOSE ANTONIO DE GOUVEA(OAB: 73872/SP) REQUERIDO N.M. MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO JOSE ANTONIO DE GOUVEA(OAB: 73872/SP) I

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6915 JUIZ SENTENCIANTE: ANDERSON RELVA ROSA RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Conhecimento do recurso. De início, cumpre destacar que apesar de a trabalhadora ter requerido na petição inicial especificamente os pedidos de adicional de insalubridade e aviso prévio, a Fundação USFCAR quedou-se Relatório inerte no particular, de maneira que, neste momento processual, não pod

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1793 alegações constantes nos embargos declaratórios são inerentes ao exercício do direto de defesa, e, ademais, houve matéria ali abordada (com relação à não apreciação da reconvenção) que não foi considerada protelatória. Assiste razão aos recorrentes. Diante do exposto, defiro o pedido dos réus no sentido de que as intimações a eles dirigidas sejam envi

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 721 de viagens, multas convencionais e participação nos lucros e resultados. PROCESSO nº 0000535-60.2017.5.12.0005 (RO) A ré, por sua vez (fls. 492-502), recorre pugnando pela reforma da RECORRENTE: GIVANILDO MANOEL VICENTE, VIA VAREJO sentença no tocante à sua condenação ao pagamento de horas S/A extras pela declaração de invalidade do banco de horas, bem como de

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 11871 Não conheço dos pedidos de reforma quanto à indenização substitutiva de seguro desemprego e anotação de CTPS, visto que não foram objetos de condenação às rés. Tampouco houve pedido ou deferimento de reembolso de despesas com aluguel de carro e combustível, bem como de multa normativa, pelo que não conheço da pretensão. Inconformadas com a r. sentença d