Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 SEI Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 1400005482.002345/2021-66 ALINE NUNES DE OLIVEIRA BARBOSA 264.231-0 1º 14/04/2018 1400005706.003978/2021-10 ANGELITA DA SILVA NUNES 301.926-8 1º 07/02/2020 1400004687.001485/2021-58 ANTONIO GOMES DA MOTA JUNIOR 303.597-2 1º 02/02/2020 1400005293.004156/2021-55 AUGUSTO ANTONIO CAMPELO CABRAL 179.498-1 2º 21/09/2014 1400005293.004234/2021-11 C

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AILKEN CORREIA FIDELIS/DTEC; CB/1122282/VASTI BARBOSA VICENTE DA SILVA/1ºBPTran; 3ºSGT/1076353/ JOCEMAR PEREIRA MATOSO JÚNIOR/1ºBPM; 1ºSGT/1055879/JOILTON SENA SOUZA/2ºBIESP; 3ºSG/1088165/ MÉRCIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE AMORIM/EMG; CB/1091573/LUIZ GONZAGA DA MOTA JÚNIOR/DGP; CB/1094726/POLIANA SILVA DE MACEDO/5ºBPM; CB/1126415/ KENNEDY ELIAS LEITE DOS SANTOS JÚNIOR/5ºBPM; 3ºSGT/1078461/LUCIANO G

Poder Executivo ● 05/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EJ00958/21 CALIANE DE LIMA FERREIRA PROFESSOR ARTICULADOR TERRITORIAL EJ00959/21 CINTHIA PRISCILLA LIMA CAVALCANTI PROFESSOR DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS 03/01/2022 ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS PROFESSOR ARTICULADOR TERRITORIAL 03/01/2022 HERON DOS SANTOS BARBOSA PROFESSOR DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS 03/01/2022 EJ00955/21 JOSEILDO DA SILVA GOMES PROFESSOR DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS 03/01/2022 28/02/20

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 MANIFESTAÇÃO 5327 17120114443738200 Manifestação DO AUTOR 17052908573197800 Notificação Notificação 000066605868 Devolução de 000054449506 17111512025298700 Certidão mandado 17052908573176100 Mandado Mandado 000065779906 000054449505 17092812222507300 Mandado Mandado 17052908573161900 Notificação Notificação 000062485606 000054449504 170920

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 298 última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo 15041317435722300 RO fls. 2 Documento Diverso 000018789541 em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º 15041317435643600 RO f

Poder Executivo ● 21/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de dezembro de 2021 a) deve ser efetuado o recolhimento do valor correspondente à diferença entre o montante do imposto recolhido no exercício de 2019 e aquele recolhido nos exercícios de 2020, 2021 ou 2022; e (NR) ........................................................................................................................”. II - CTM e órgãos municipais responsáveis pela gestão

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO 898 horas como extras; base de cálculo das horas extras; reflexos nos RSR's; natureza indenizatória das férias, 13º salários, gratificações semestrais e FGTS; correção monetária - IPCA-E. EMENTA Contrarrazões recíprocas. É o relatório. EMENTA: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ré somente, foi implantado em 17.03.2017. 166 Ausente transporte público municipal no trecho Petrolina até a sede da EMBRAPA, e fornecendo a Empregadora veículos aos seus Por outro lado, a única testemunha que soube informar onde a empregados (residência-trabalho-residência), reputam-se reclamante residia, na época da contratação, foi o Sr. Ivan configuradas as h

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 3603 as quais devem ser calculadas, considerando os horários e diferenças das horas extras pagas, de 18.08.2014 a 29.03.2017, frequência indicados nos espelhos de ponto. as quais devem observar os percentuais de 70% sobre o valor Em razão da habitualidade da prestação de serviços em horário da hora normal de trabalho (de segunda a sábado), e nos extraordinário,

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 177 perdesse o ônibus da empresa não havia outra possibilidade de regulados pelo Poder Público Municipal. Ausente, ainda, estudo de chegar ao trabalho que não por transporte próprio ou carona;(...)" viabilidade demonstrando que o número de veículos fornecidos, porte e limite de passageiros, nos seus respectivos horários de A reclamada apresentou documentos que se re