Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1573 129006/SP), JOSE MAURO LEITE (OAB 72763/SP), EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO MIGUEIS (OAB 59117/SP), LUIZ ALBERTO BUSSAB (OAB 79886/SP) Processo 008.03.006995-2 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. S. - M. R. de O. - Vistos. Oficie-se ao IIRGD solicitando os dados do requerido. Após, expeça-se manda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1410 nº 1212/2018 (Processo CPA nº 2013/00186913- SPI), combinado com Comunicados Conjuntos nº 1456/2017 e 352/2018, que determina a expedição individualizada de oficios de requisição por credor, ou, em se tratando de créditos de titularidade de pessoa falecida, por herdeiro, em conformidade com o artigo 2º da Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 783 descrita acima. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP) Processo 1005131-31.2019.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2099 sob pena de indeferimento. 5. Devem ser mantidos os valores e a data-base dos cálculos históricos homologados nos autos, uma vez que a atualização se dará quando do efetivo pagamento, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos da Resolução CNJ 115, de 29 de junho de 2010. 6. Observe-se também a obrigatorie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1923 Vistos. Tendo em vista a realização do depósito referente ao débito devido pela executada, apresente(m) o(s) exequente(s) comprovante de sua situação cadastral no CPF (documento disponível no “site” da Receita Federal), bem como apresente(m) Formulário MLE, se o caso. Juntados os documentos determinados, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 845 Processo 1000335-55.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademar Scaramboni Vistos. Narra o autor que o réu indevidamente lhe enviou um cartão de crédito e, através dele, foram realizados diversos saques em caixas eletrônicos. Afirma que não foi quem realizou tais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1040 processual parcial. No mérito sustenta que o contrato já se encontra rescindido, a pedido da autora e que a multa é exigível, pois houve a renovação do pacto. Aduz, ainda, que se trata de multa pela rescisão antecipada, que não se confunde com cláusula de fidelização. Pede, por tais fundamentos, a improcedência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1553 a elaboração do demonstrativo depender de dados em poder de terceiros ou do executado, o juiz poderá requisitá-los, sob cominação do crime de desobediência. § 4º Quando a complementação do demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz poderá, a requerimento do exequente, requisitá-lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 721 Processo 1006598-80.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - - Invista Crédito e Investimento S/A - Espolio de Jorge Elias - J. Bimaia Indústria e Comércio de Confecções Eireli - Vistos. Fls. 11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1627 Varela - Vistos. 1-) Extrai-se da petição inicial que o proveito econômico perseguido pelo(a) autor(a) é inferior a 60 salários mínimos. 2-) A matéria versada nos autos é da competência do JEFAZ, sendo certo que não demanda a produção de prova complexa. 3-) Desta feita, reconheço a incompetência absoluta de