Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1725 do Comunicado SPI nº 03/2014 o pedido deve ser processado na forma digital, providenciando o interessado. 4. Observe a parte requerente os termos das Portarias nºs 8660/2012, 8941/2014 e 9.816/2019, bem como o Comunicado nº 01/2015, quanto à individualização das verbas principal e juros nos respectivos campos disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1040 processual parcial. No mérito sustenta que o contrato já se encontra rescindido, a pedido da autora e que a multa é exigível, pois houve a renovação do pacto. Aduz, ainda, que se trata de multa pela rescisão antecipada, que não se confunde com cláusula de fidelização. Pede, por tais fundamentos, a improcedência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 406 total da condenação. Int. - ADV: MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (OAB 300463/SP) Processo 1090389-73.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gilberto Palm Tavella Junior - - Fernanda Barqueta Tavella - Gaia Securitizadora S/A - Vistos. Fls 367/368: Para apreciação do pedido, aditem os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4086 do contraditório. Ante a prova pré-constituída da paternidade, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para fixar os alimentos provisórios, à míngua de outros elementos, em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal ou em 30% (trinta por cento) de u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1578 desidioso. 3-) Se positivo, abra-se vista à exequente para manifestação. Prazo: cinco (5) dias. Intime-se. - ADV: ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0005174-30.2020.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 988 do ato; b) Alterar o nome do adotando para FERNANDO FERRARI RIGUEIRA. Ficam vedadas quaisquer anotações a respeito da origem da filiação, nos termos do artigo 47, §3º, da Lei 8.069/90, ora adotado em analogia, permanecendo, contudo, os impedimentos matrimoniais, nos termos do artigo 1626 do Código Civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1546 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2021 Processo 0004375-89.2017.8.26.0053 (processo principal 0016793-40.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte - Nilza Waldeneuza Carvalho da Silva - - Manoel B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1801 - Ana Lúcia Santos de Oliveira Ribeiro - Vistos. 1. A ré alega a falta de interesse processual, pois a autora firmou termo de confissão de dívida e de parcelamento do débito. Contudo, a via acostada a fls. 237/238 está apócrifa, não tendo valor legal para o fim a que se destina. 2. Manifeste-se a ré em 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 709 SILVEIRA (OAB 383395/SP) Processo 1008316-09.2021.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Fabricio - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 01/06, destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO/Inventário e Partilha, dos bens deixados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1283 Processo 1024323-14.2020.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - K.X.A.V. - - K.V.L. - - T.X.A.V. - Assim, diante da documentação acostada aos autos e a concordância do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com