230 resultados encontrados para complementar de vencimento - data: 25/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1671 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Obrigações] 0005021-86.2014.8.05.0248 GILSON BISPO DOS SANTOS e outros (4) ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifestem-se as partes, acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, conclusos. Intimem-se. Serrinha (BA), 28 de novembro de 2019. Bela. CARLA M
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão 0700040-71.2019.8.07.9000 160 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Acidente de Trânsito (10441) PRISCILLA COSTA CIODARO DE SOUZA DEFENSORI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1555 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Processo: 0842125-89.2019.8.14.0301 Classe: Procedimento Comum Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento Autora: Ana Claudia Flexa de Santana Réu: Município de Belém DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA SALARIAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por ANA CLAUDIA FLEXA DE SANTANA em face do MUNICÍPIO DE BELÉM. Seguramente nã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 1950 Classe: Mandado de Segurança Assunto: Abuso de Poder / Gratificação Complementar de Vencimento Impetrante: MARIANE CORDEIRO ALVES FRANCO Impetrado: REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por MARIANE CORDEIRO ALVES FRANCO contra ato atribuído ao REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. Seguramente não existem vícios formais no processo; as
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão 0701621-58.2018.8.07.9000 75 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Gratificação Complementar de Vencimento (10715) ODETE MARLENE CHIESA L
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1356 Intime-se e cumpra-se. Belém, 10 de agosto de 2020. Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A3 Número do processo: 0852639-04.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDNA CELIA DE ABREU LOUREIRO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO BRASIL DE CARVALHO OAB: 9665/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1484 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Embargos de Declaração / Procedimento Comum Cível Assunto: [Gratificação Complementar de Vencimento] Embargante: CARLOS ALBERTO SÉRGIO ZAMORIM Embargado: IGEPREV SENTENÇA I. Relatório. Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos por CARLOS ALBERTO SÉRGIO ZAMORIM contra IGEPREV, em face de despacho (ID 8471280) exarado nos autos de
TJDFT 24/05/2019 - Pág. 2709 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Descontos Indevidos (10296) FRANCISCO NASCIMENTO ARTHUR MELO DE FREITAS - DF0057682A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ALMIR ANDRADE DE FREITAS CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo Número de ordem Ór
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3412 Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8138209-23.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem 75 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Gratificação Complementar de Vencimento (10715) ODETE MARLENE CHIESA LUCIMAR SOARES DE SOUSA - DF5187600A DISTR