Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 EBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHI MENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA -SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. NO TOCANTE AOS CARTUCHOS, EM RAZAO DOS CARTUCHOS TEREM SIDO TESTADO S E CONSUMIDOS, DEIXO DE PROCEDER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DA LEI SUPRAMENCIONADA, CONFORME TERMO DE EXIB

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 LECIDO O PRAZO LEGAL. DEVOLVIDO OS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES NO P RAZO DE 08 (OITO) DIAS. EM SEGUIDA, RETORNEM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIM

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 M-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS D E ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 127531-13.2017.8.09.0175 : 632 : ACAO PENAL : WILKER LEANDRO DOS REIS ELIZEU PINTO DO AMARAL PEDRO DIAS PAIM ADAIR FERNANDES DA COSTA ELIANE VIANNA DE SOUZA PRIMO VITIMA : FE PUBLICA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 OPORTUNIDADE EM QUE PUGNOU PELA REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIV A, TEM-SE O PREENCHIMENTO MATERIAL EFETIVO E COMPLETO DA FUNCAO D O ATO CITATORIO, QUAL SEJA, O DE DAR CIENCIA AO ACUSADO A RESPEIT O DA EXISTENCIA DE PROCESSO EM FACE DELE E DE SEUS TERMOS, OPORTU NIZANDO A AMPLA DEFESA. ASSIM, TORNA-SE DESPICIENDO O ATO FORMAL DE CITACAO. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENT

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. RICARDO PRATA PROMOTOR: JUIZ DE DIREITO ADVOGADO: ASSISTENTE DE ACUSACAO: NR. PROTOCOLO : 32505-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERALDA APARECIDA DE MENDONCA SJOBOM ACUSADO : JOAO CLAUDIO DA SILVA ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EX

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 UNIDADE EM QUE APRESENTOU PROCURACAO (FL. 300), TEM-SE O PREENCHI MENTO MATERIAL EFETIVO E COMPLETO DA FUNCAO DO ATO CITATORIO, QUA L SEJA, O DE DAR CIENCIA AO ACUSADO A RESPEITO DA EXISTENCIA DE P ROCESSO EM FACE DELE E DE SEUS TERMOS, OPORTUNIZANDO A AMPLA DEFE SA. ASSIM, TORNA-SE DESPICIENDO O ATO FORMAL DE CITACAO. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: J

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 O DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO E CIRCULACAO DO DIARIO DA JUSTICA, APRESENTE(M) RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO ATRAVES DE ADVOGADO. SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM) E NEM C ONSTITUIR(EM) DEFENSOR(A) NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO PARA MANIFESTACAO SOBRE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, A POSSIBILIDADE DE PRO

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AO QUE LHE E FEITA. PORTANTO, TEM-SE O PREENCHIMENTO MATERIAL EFE TIVO E COMPLETO DA FUNCAO DO ATO CITATORIO, QUAL SEJA, O DE DAR C IENCIA AO ACUSADO A RESPEITO DA EXISTENCIA DE PROCESSO EM FACE DE LE E DE SEUS TERMOS, OPORTUNIZANDO A AMPLA DEFESA. POR FIM, RESSA LTO QUE AS RESPOSTAS A ACUSACAO COLACIONADAS AOS AUTOS PELOS DEMA IS ACUSADOS SERAO OBJETO DE ANALISE EM MOME

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DA NOS AUTOS, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 19) E L AUDOS PERICIAIS (FLS. 60/65 E 81/86) AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER. OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO NESTE SENTIDO. NO TOCANTE AOS CARTUCHOS, EM RAZAO DOS CARTUCHOS TEREM SIDO TESTA DOS E CONSUMIDOS, POR OCASIAO DA REALIZACAO DA PERICIA, DEIXO DE PROCEDER O ENCAMINHAMENTO DEVIDO, CONFORME TER

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 MENTE CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAI XAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. RICAR DO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122776-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIMITRIOS ROUSSOGLOU VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201701227767 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE