Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1852 conson?ncia com o parecer ministerial. (STJ, Relator: Ministro NAPOLE?O NUNES MAIA FILHO, Data de Julgamento: 25/06/2008, S3 - TERCEIRA SE??O).? Portanto, competente para o processamento e julgamento do caso, ? o Ju?zo Suscitado, por aus?ncia da alegada complexidade no feito e possibilidade de sua tramita??o no Juizado Especial, preservando-se a sua compet?ncia para as causas de menor potencial ofensiv

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 FIRO O PEDIDO DE FLS. 206/207, NO QUE SE REFERE A DECLARACAO DA D ESNECESSIDADE DA REALIZACAO DA PERICIA DETERMINADA NA DECISAO DE FLS. 136/141, POR VISLUMBRAR A NECESSIDADE DE SUA REALIZACAO A FI M DE APURAR A REAL SITUACAO DE EXPOSICAO DO AUTOR A CORRENTES ELE TRICAS NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO COMO ELETRICISTA, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE VOLTS A QUE ERA HABITUALMEN

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, HOMOLOGO A DESISTE NCIA MANIFESTADA PELA PARTE REQUERENTE. POR CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM BASE NO ART. 485 , VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COM FULCRO NO ART. 90 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORARIOS, UMA VE

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NATUREZA REQUERENTE : USUCAPIAO : JAIR MATEUS GOMES MARIA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO : JOAQUIM SEBASTIAO DE MORAIS DILZA MARIA SILVA MORAIS ADV REQTE : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303329519 DECISAO INICIALMENTE, NOS MOLDES DO DESP ACHO DE F. 53, DETERMINO QUE SEJA INCLUIDO NO POLO PASSIVO DA PRE SENTE LIDE OS REGISTRANTES DO

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 313, 1 E 2. NESSE SENTIDO, MIS AEL MONTENEGRO FILHO ENSINA QUE COM A MORTE DA PARTE, OPERA-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A HABILITA CAO DOS HERDEIROS OU DOS SUCESSORES, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 687 SS. (IN NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E INTERPRETAD O. 2.ED. SAO PAULO: ATLAS, 2016. PAG. 329. -

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EXIGIDOS PARA A PRESTACAO DO SERVICO. O LAUDO DEVE SER ENTREGUE N O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FACULTO A APRESENTACAO DE QUESITOS E INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 465, 1, INCISOS II E III DO CPC. PARA EFETIVIDADE DESTA DECISAO, DETERMIN O A ESCRIVANIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) NOTIFIQUE-SE O PERIT O NOMEADO, VIA ENDERECO ELETRONICO, PARA CI

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 EDADO NOMEAR CONJUGE, COMPANHEIRO(A) E PARENTE, EM LINHA RETA OU COLATERAL, ATE O TERCEIRO GRAU, DE MAGISTRADO OU DE SERVIDOR DO J UIZO. ART. 6 O PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS , DE TRADUTOR OU INTERPRETE RELATIVO A CONCESSAO DO BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA ESTARA CONDICIONADO AO ATENDIMENTO SIMULTANEO DOS SEGUINTES REQU ISITOS: I. FIXACAO JUDICIAL DOS HONORARIOS; II

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 242930-03.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GLEIDE DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO DESPACHO : PROCESSO: 201702429304 (9) D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PREVIDE NCIARIA PARA CONCESSAO DE AUXILIO-DOENCA OU APOSENTADORIA POR INV ALIDEZ, AJUI

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AS AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. EM SINTESE, OBJETIVA A CON CESSAO DO BENEFICIO POR INCAPACIDADE, PORQUANTO ALEGA SER PORTADO RA DE FIBROMIALGIA, POLIARTROSE E SINDROME DO TUNEL DE CARPO, O Q UE A INCAPACITA DE DESEMPENHAR SUA ATIVIDADE HABITUAL, NECESSITAN DO DO BENEFICIO PARA O SEU SUSTENTO. COM A INICIAL VIERAM OS DOCU MENTOS DE FLS. 10/18. DETERMINACAO PARA CO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, como j? fundamentei initio litis “a compet?ncia est? adequada pelo valor da causa, inferior a 60 sal?rios m?nimos, fixando-se a compet?ncia no JEF (art. 3÷, Lei n÷ 10.259/01). Da mesma forma, sendo Ourinhos o domic?lio do(a) autor(a) e versando a a??o sobre direito do consumidor, resta tamb?m fixada a compet?ncia nesta Subse??o Judici?ria ? luz do art. 101, inciso I, Lei n÷ 8.078/90, bem como pelo fato de se tratar de a??o proposta contra a Uni?o, admitindo seu aforamento no domic?