Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1457 Processo 1501079-32.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.F.S. - Vistos. Págs. 97/98: Diga o Defensor se as testemunhas arroladas na defesa prévia possuem condições técnicas para realização da teleaudiência. Cumpra-se. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4832 com honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00, tendo em vista o caráter repetitivo da demanda, a baixa complexidade do feito e o curto tempo de tramitação. Deixo de determinar o reexame necessário, tendo em vista que o proveito econô

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL para reduzir o valor da execução conforme os cálculos apresentados pela contadoria judicial, no valor de R$ 532.609,25 (quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos), atualizado para agosto de 2013, dividido entre os embargados conforme segue:NELSON CLARO CATARINO 93.416,92ALVINO CLEMENTINO 105.742,18ANTONIO PONCE FERNANDES 106.016,22BENEDITO JOSE DE ASSIS PAIXAO 129.577,09 IVANILDO NUNES 20.122,73LUIZ DEODATO PEREIRA 77.246,21HONORÁRIOS 487,90TOTAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003465-19.2013.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000053822.2009.403.6183 (2009.61.83.000538-2)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VERA LUCIA DA SILVA(SP163686 - ISAQUE DOS SANTOS) TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.: Por estas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido, pelas razões acima explicitadas, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para red

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

46.2008.403.6183 (2008.61.83.006100-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SILVANA BENJAMIN GAIA(SP179845 - REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA) TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.: Por estas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido, pelas razões acima explicitadas, nos termos do artigo 269, inciso I, e 743, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, pelo que ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para reduzir o valor da execução c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para reduzir o valor da execução conforme os cálculos apresentados pelo embargante, no valor de R$ 40.827,90 (quarenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos), atualizado para junho de 2012.Tendo em vista a pouca complexidade do feito, deixo de estabelecer honorários advocatícios.Sentença não sujeita a reexame necessário, ante o entendimento jurisprudencial dominante no sentido da inaplicab

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e quatro centavos), atualizado para dezembro de 2013.Tendo em vista a pouca complexidade do feito, deixo de estabelecer honorários advocatícios.Sentença não sujeita a reexame necessário, ante o entendimento jurisprudencial dominante no sentido da inaplicabilidade do inciso II, artigo 475, do Código de Processo Civil a sentenças proferidas em Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença para os autos principais e remetam-se estes autos ao arqui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

91.2005.403.6183 (2005.61.83.006259-1)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA FLAVIO(SP123435 - IVONETE MARTINS NOGUEIRA) TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.: Por estas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido, pelas razões acima explicitadas, nos termos do artigo 269, inciso I, e 743, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, pelo que ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para reduzir o valor da execução conf

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

31.2007.403.6183 (2007.61.83.002081-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE GOMES PEREIRA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.: Por estas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido, pelas razões acima explicitadas, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para reduzir o valor da execução conforme os cálculos apresentados pelo embarga

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5075002.98.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N. 5075002.98.2019.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO PACIENTE: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. Não c