Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO 12738 HOTEL FAZENDA POCOS DE CALDAS LTDA - EPP MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO(OAB: 122832/MG) MANUELLE PRADO FERREIRA(OAB: 160235/MG) BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS(OAB: 180495/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL FAZENDA POCOS DE CALDAS LTDA - EPP Processo n.: 10108/17 Reclamante:Leonardo Vieira Ma

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5075002.98.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. Não configura coação ilegal a extrapolação do prazo previsto para a formação da culpa, à luz do princípio da razoabilidade, em razão da complexidade do

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 7009 proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO No presente feito há necessidade de inclusão em pauta. Entretanto, JUSTIÇA DO TRABALHO os atos processuais devem ocorrer preferencialmente de forma telepresencial (art. 3º e 7° da Portaria Conjunta nº 1.770 e art. 9º da Portaria 3.857, ambas da Presidência e da Corregedoria deste INTIMAÇÃO Regional). Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4832 com honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00, tendo em vista o caráter repetitivo da demanda, a baixa complexidade do feito e o curto tempo de tramitação. Deixo de determinar o reexame necessário, tendo em vista que o proveito econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1456 todo tempo, porém, poderá o acusado constituir advogado que substitua o defensor dativo. Cumpra-se. - ADV: MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB 239194/SP) Processo 0001638-88.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Sérgio Torres da Silva - Controle nº: 1418/2018 Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 1249 PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X CÉLIA APARECIDA DÓRIA FERNANDES DE FREITAS E OUTROS - Fls. 317 - Vistos. Aguardem-se, intactos, oportuno comunicado de decisão final. Int. SC, d.s. - ADV CELIA APARECIDA DORIA F DE FREITAS OAB/SP 112072 - ADV VALTER RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 123345 - ADV JOSÉ RENATO PRA

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 851 EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO RAZOABILIDADE. O percentual arbitrado a título de honorários PODER JUDICIÁRIO advocatícios deve ser razoável, consentâneo com o trabalho JUSTIÇA DO profissional, a complexidade do feito e o valor da causa. Não pode se revelar demasiadamente oneroso, tampouco insuficiente para a justa remuneração do patrono do venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 708 81.2015.8.26.0224, 26ª. Câmara de Direito Privado, Relator: Bonilha Filho, J: 08/03/2018) “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Fase de cumprimento de sentença. Pleito de afastamento ou redução de multa diária. Cumprimento da ordem judicial intempestivamente. Redução que n

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN 6987 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3f0f51 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO No presente feito há necessidade de inclusão em pauta. Entretanto, os atos processuais devem ocorrer preferencialmente de forma telepresencial (art. 3º e 7° da Portari

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 9310 proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO No presente feito há necessidade de inclusão em pauta. Entretanto, JUSTIÇA DO os atos processuais devem ocorrer preferencialmente de forma telepresencial (art. 3º e 7° da Portaria Conjunta nº 1.770 e art. 9º da Portaria 3.857, ambas da Presidência e da Corregedoria deste INTIMAÇÃO Regional). Diante da compl