Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 195 072.463.654-43 ALESSANDRO GALENO SILVA DE AGUIAR, CPF: 027.715.364- Advogado(s) do reclamante: FELIPPE DE QUEIROZ BESSA 63, JOSE DE ARIMATHEA BEZERRA FILHO, CPF: 673.325.104- BANDEIRA LEITE 30, CLEUDIVAN JANIO DE ARAUJO, CPF: 637.279.784-49 REU: J. DE OLIVEIRA CRUZ - ME, CNPJ: 22.465.668/0001-47, Advogado(s) do reclamante: ANDERSON PEREIRA BARROS JUSSARA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8260 será encaminhada à Instituição Financeira. presente execução nos autos do processo nº 2641- Para fins de identificação, considerar-se-á como número do 69.2012.5.15.0010, incluindo-se, no polo ativo, o exequente e seu documento o ID do despacho. patrono; após, arquive-se o presente feito. Para tanto, o reclamante e/ou seu patrono regularmente constituído

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Principal líquido...............: R$ 1.461,41 Honorários assistenciais.: R$ 219,21 603 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Rua do Príncipe, 31, Centro, JOINVILLE - SC - CEP: 89201-900 Custas processuais..........:R$ 29,23 (47) 34314970 - [email protected] Total................:R$ 1.709,85 data da atualização: 20.03.2016 ATRIBUO à presente decisão força de MANDAD

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 5586 contrária no importe de 10% em relação ao primeiro réu e 05% em relação ao segundo, sobre o valor bruto da condenação, deduzida a cota previdenciária que cabe ao réu, considerada a complexidade Sendo assim, do crédito autoral, deverá ser deduzida a cota da demanda em face de cada um (CLT, art. 791-A , § 2º). previdenciária, mensalmente (regime de compet�

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 4133 DATA DE ADMISSÃO: 27/04/2007; DATA DE BAIXA: 30/06/2008; CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2 de Fevereiro de 2018 FERNANDO RESENDE GUIMARAES FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0101626-84.2016.5.01.0281 RECLAMANTE MOACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Patricia de Fatima Moreira da

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2190 de baixa e média complexidade. Sendo assim, mantenho o percentual de 10% fixado na origem. Brasília(DF), sala de sessões. Dessarte, nego provimento ao recurso do reclamado e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para excluir da condenação os honorários advocatícios fixados a cargo do reclamante" ( sem destaque no original). Julgamento ocorrido à unanim

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 7141 regula os procedimentos de isenção de contribuições para a São devidos os juros de mora no percentual de 1% ao mês (Lei seguridade social), incabível a isenção de recolhimento de 8177/91, art. 39, §1º), a partir da data da distribuição da ação, a teor contribuição previdenciária. do contido no art. 883, da CLT, não havendo distinção por ser o se

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 5892 relação ao segundo, sobre o valor bruto da condenação, deduzida a cota previdenciária que cabe ao réu, considerada a complexidade Sendo assim, do crédito autoral, deverá ser deduzida a cota da demanda em face de cada um (CLT, art. 791-A , § 2º). previdenciária, mensalmente (regime de competência), aplicando-se as alíquotas próprias, de forma não cumulati

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 DESPACHO A PENHORA DE FATURAMENTO DA EMPRESA, CONFORME VINDICADA AS FLS. 278/282, E MEDIDA EXCEPCIONAL, APLICAVEL APENAS EM SITUAC OES MUITO ESPECIFICAS DADA A SUA COMPLEXIDADE. SENDO ASSIM, INDEF IRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO NESTE SENTIDO. NO MAIS, INTIME-S E A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2644 PARCIAL. É inconstitucional a expressão "...desde que não provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao recurso do tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos demandante. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. capazes e suportar a despesa...", do art. 791-A da CLT, devendo Ementa aprovada. ser suspensa a exigibilidade dos