CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1999 CALDAS, Presidente, e pelos Juízes de Direito Sandra Sousa do Nascimento Moreno, Maria Lúcia Coelho Matos, Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, decidiu, por unanimidade, CONHECER do presente incidente e julgar procedente em parte o

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0702950-08.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS. Adv(s).: DF3715700A - JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR, DF3485100A - EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE, DF5349500A - ANDRE VIEIRA LACERDA. R: JOZIVA ASSIS QUEIROS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 ou do ano letivo. Comprovados aos autos que a norma interna da FACIPLAC de 2016, que regulamentou a média mínima para aprovação nas disciplinas e introduziu a prova substitutiva, passou a vigorar no mesmo mês de início do semestre letivo (fevereiro de 2017), não pode esta ser aplicada ao primeiro semestre de 2017, em respeito ao art. 47, § 1º, IV, ?b?, da LDB. 3. Com relação ao regramento in

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 13952 testemunha Adriana é uma função exercida pelo docente para supervisora, a autora elaborava e aplicava provas; que era o que o estágio atinja sua finalidade de componente da grade orientador técnico quem contrava a frequência dos alunos, mas curricular; para tanto, elabora e aplica provas e tomava ciência a supervisora tinha que ter ciência dessa frequênc

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 afirmou: 13947 em 21.03.2007 na função de supervisora de estágio e que, em agosto de 2008, teve a função alterada para professora que a autora era supervisora de estágio; que a principal função universitária, sendo dispensada em 09.12.2014. da supervisora era intermediar a instituição e o campo de estágio; que a autora orientava os alunos acerca da profissã

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 a presente ação pelo rito ordinário em desfavor de Brasil Central de Educação e Cultura (Faculdades Projeção). Afirma que contratou a parte ré a prestar-lhe serviços de educação onde cursaria Licenciatura em Geografia, sendo o programa composto por seis semestres. No ano de 2010, no quinto semestre e último ano da sua graduação, afirma que não atingiu a nota mínima na disciplina Geopr

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 currículo e por isso tem que ter docentes; que, como supervisora, a autora elaborava e aplicava provas; que era o orientador técnico 30986 2.3.2. Garantia semestral de salários - cláusula 21 da CCT 2013/2014 quem contrava a frequência dos alunos, mas a supervisora tinha que ter ciência dessa frequência; que a supervisora também corrigia Tal pedido improcede em rela�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 2589 aos princípios do contraditório, da ampla defesa e devido processo legal, bem assim à proibição da decisão-surpresa, sob o argumento de que o presente incidente de uniformização de jurisprudência foi incluído em 20/09/2021 na pauta de julgamento do dia 15/10/2021, às 08:30h, sendo que no dia 14/10/2021, precisamente às 21h45min – portanto, faltando pouco

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 376 síntese, sustenta a regularidade da cobrança, alegando que a cobrança não é feita de forma individualizada por matéria, e, sim, por semestre, conforme expressa previsão no contrato celebrado entre as partes. 5 - Destaca-se que o tema da presente ação foi enfrentando pela Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 974 profissional; que a depoente trabalhou de forma contínua aconteceu da reclamante trabalhar os três turnos em cidades ministrando vários cursos e também dando apoio administrativo diferentes." (Depoimento pessoal do preposto do réu, fl. 330, pelo período de 10/2012 a 10/2015; que os horários eram destaquei) repassados pela coordenação; que a depoente nunca foi