Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2490 SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS, COM ÚNICO REPARO, QUANTO AO TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVE SER O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO DEMONSTRADA A DATA DO DESEMBOLSO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESSE FIM. (Para eventual interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 407 Neuza Soares Santa Chiara - Simplicio Rizueno Iranzo - - Maria Poggioli de Risueno - - Eleno Rodrigues - - NICOLA APARECIDO DI NIZO - - CARLOS ANTONIO DA SILVA - - Antonio Santa Chiara - Fazenda Pública Municipal de Itapevi - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO FEDERAL - Proc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2000 certificada pelo sistema. ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Juíza Relatora (TJ-BA - RI: 00799305420208050001, Relator: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, QUINTA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 30/05/2022) Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-tur

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 (00366736120168070001, Relatora Leila Arlanch, 7ª Turma Cível, DJE: 01/03/2018) No caso dos autos, diante da constatação de que os cheques foram emitidos pela Caixa Econômica Federal e que os valores saíram da conta corrente da autora junto à mesma instituição, é imperiosa a sua inclusão no polo passivo da demanda. Configurada hipótese especificada no dispositivo legal para a caracterização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2927 ensino para responder às características de seus alunos, incluindo aquelas evidenciadas pelos alunos com necessidades educacionais especiais.(TCC 2017 - p. 181/183). Consoante se verificanos comentáriosda orientadora, àsp. 181/183e190,foi encontrada similaridade com conteúdo disponível em determinado sí

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 113 - 5 Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Governo do Estado Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2016. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de jun

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 N. 0722237-22.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF12644 - DECIO PLINIO CHAVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722237-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA V

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 não restando assim interesse no provimento jurisdicional. Em sede de provas, juntou documentos, e pugnou genericamente pela produção de diversas provas. Intimada a autora a se manifestar em réplica, seguiu-se a manifestação de ID nº 19050389, na qual a demandante informa que 2ª Turma Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concedeu a tutela de urgência, para

Caderno único ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2012 Nº 30430-0/11 - Declaratoria - A: JOBERSON FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF033280 - Felipe Pereira Caxanga da Silva. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF028487 - Fernando Fonseca Santos Kutianski, Sem Informacao de Advogado. 1. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada à fl. 88, na forma requerida às fls. 94/95. 2. Após, arquivem-se os autos com baixa e comunicações de praxe. Taguatinga - DF,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1039 tributário. Sustenta a embargante ser omisso o decisum quanto ao disposto no inciso V do art. 151 do Código tributário nacional, uma vez que o depósito do montante integral do débito não seria a única possibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Requer, por fim, o prequestionamento da norma inscrit