17 resultados encontrados para compostos com locativos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1120 CONSUMO - APLICÁVEIS TODOS OS DISPOSITIVOS DO CDC - RÉS PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS INTERESSES FINANCEIROS VISANDO MAXIMIZAÇÃO DOS LUCROS PRETENSÃO EXAMINADA SOB O PRISMA DO DIREITO DO CONSUMIDOR PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE (ART. 25, §1º) – PR
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1680 RETARDAMENTO DA ENTREGA CONFIGURADO - LUCROS CESSANTES LOCALIZADOS PELO ATRASO E COMPOSTOS COM LOCATIVOS DO BEM NO IMPORTE DE MEIO POR CENTO DO VALOR DA UNIDADE - DANO MATERIAL CONFIGURADO - TAXAS CONDOMINIAIS - COBRANÇA INDEVIDA - PERÍODO SEM OCUPAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA, A CARGO RECORRENTE, DA DISPONIBILI
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1298 LEGITIMIDADE PASSIVA - VÍNCULO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES – RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICÁVEIS TODOS OS DISPOSITIVOS DO CDC - RÉS PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - INTERESSES FINANCEIROS VISANDO MAXIMIZAÇÃO DOS LUCROS - PRETENSÃO EXAMINADA SOB O PRISM
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1297 CESSANTES, ENTRETANTO, NÃO EXISTENTES. RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Cristiano Leone Mantovani Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP) - João Vicente Maciel Carvalho (OAB: 280001/SP) Nº 1013410-65.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Rayane Teixeira Dias Re
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1502 Emerson Martins de Oliveira (OAB: 328156/SP) Nº 1005077-58.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Wellington de Brito Silva - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Negaram provimento ao
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1299 César Hildebrand e Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “ILEGITIMIDADE – RÉS QUE COMPÕE O MESMO GRUPO ECONÔMICO E COMERCIALIZAM O PRODUTO COM IDENTIFICAÇÃO DE AMBAS. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. O ATRATIVO COMERCIAL PARA A CONVOLAÇÃO DO NEGÓCIO IMPLICA NA ADESÃO DA RECORREN
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1477 o pedido. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO IMPUGNAÇÃO REJEITADA PRETENSÃO DE REFORMA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - OBRIGAÇÃO CUMPRIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Nº 1004231-3
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1700 Nº 1002788-19.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Davis Wilson Fernando - Recorrida: Fyp Engenharia e Construções Ltda e outro - Recorrido: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Deram provimento ao recu
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1295 Nº 1011901-02.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Mrv Prime Xx Incorp. Spe Ltda. e outro - Recorrida: Karina Braga Redondano - Magistrado(a) Thomaz Corrêa Farqui - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 06
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2154 A. - A. - Recorrido: M. C. P. P. - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DESCONTO PREVIDENCIÁRIOS SOBRE VERBAS QUE NÃO INCORPORAM AO VENCIMENTO PARA FINS DE APOSENTADORIA - VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO QUE DEVEM SE