Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.154 15 Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 ANEXO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONJUNTO 006/2020 .. FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ APOSTILAMENTO . . ERRATA 2º . PORTARIA Nº 175/2020 – GAPE/FSCMPA, PUBLICADA NO DOE Nº 34.141 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Referente à Licença Maternidade da servidora ANDREZA OLIVEIRA FERREIRA LEITÃO, Médico, Matrícula Nº 5939037/1, lotada na Gerencia de Tocoginecologia ONDE SE LÊ: Lotada na Gerencia de C

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  37 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2018 Processo nº. 2018/4621 FORNECEDOR: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Valor Total: R$ 17.967,00 Data de Assinatura: 22/06/2018 VIGÊNCIA: 22/06/2018 a 21/06/2019 OBJETO: Fornecimento de medicamentos, conforme abaixo: QTDE UND 7.500 CPR DESCRIÇÃO DO MATERIAL MELFALANA 2MG Nome comercial: Alkeran 2mg Fabricante: Excella GMBH Apre

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 CONTRATO: 144/2019 Exercício: 2019 Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos. Valor: R$ 57.668,00 Data de Assinatura: 21/05/2019 Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020 Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962, 0149006653, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: F.

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269 Contratado: GRIFOLS BRASIL LTDA, com sede na Avenida Gianni Agnelli, nº 1.909, Fazendinha – Campo Largo/PR, CEP: 83.607-43, Fone: (11) 2131-7003, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.899/0001-71. Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Protocolo: 462220 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a publicação de Protocolo 458082 publicada no Diário Oficia

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6343 APARECIDA COUTINHO MAGALHAES, Data de Julgamento: empresa Funcional (que possibilita a compra de medicamentos com 07/03/2017, Oitava Turma, Data de Publicação: 17/03/2017) valores inferiores aos de mercado) tiveram as condições contratuais alteradas, não sendo possível a manutenção dos benefícios nas ACORDO JUDICIAL. COISA JULGADA. FATO SUPERVENIENTE. condi

Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33553  19 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 CONTRATO: 048/2018 Exercício: 2018 Objeto: compra de medicamentos injetáveis. Valor: R$ 295.632,80 Data de Assinatura: 30/01/2018 Vigência: 30/01/2018 a 30/01/2019 Pregão eletrônico: 092/2017/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ/MF n.

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6351 ao prosseguimento deste feito, tendo em vista se tratar de convocação da reclamada para que fossem discutidos assuntos controvérsia sobre fato superveniente, ocorrido quase 20 (vinte) referentes aos benefícios da UNIMED. Que ao chegar na reunião, anos depois." foi comunicado que haveria o rompimento do acordo anteriormente celebrado, e que a ré manteria a subv

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 7040 alegação de que não era oportunizada a ginástica laboral, em previdenciário, a reclamada cancelou o “auxílio farmácia”. Requer o prejuízo do bem-estar físico obreiro. Na compreensão deste Juízo, restabelecimento do benefício normativo. condenar o empregador que fornece esse serviço a seus A reclamada confirma o cancelamento da bonificação para compr

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . CONTRATO . CONTRATO: 247/2019 Exercício: 2019 Objeto: Compra de Medicamentos Injetáveis. Valor: R$ 80.325,00 Data de Assinatura: 04/11/2019 Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2020 Pregão Eletrônico SRP n.º 37/2019/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0149006653, 0149001885, 0303, 0669, 0669003264, 0669006841

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 CONTRATO: 242/2019 Exercício: 2019 Objeto: Compra de Medicamentos Injetáveis. Valor: R$ 353.692,20 Data de Assinatura: 04/11/2019 Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2020 Pregão Eletrônico SRP n.º 37/2019/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0149006653, 0149001885, 0303, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0669006962, 0349006653 e 0349001885; Elemento de