Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 1617 assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílioRECURSO DA RECLAMANTE doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez. Entretanto, isso não quer dizer que haverá dano automático ao patrimônio moral, se não demonstrado nos autos contexto fático no qual o empregado tenha tido algum

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 superavits; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: P G LIMA COM EIRELI CNPJ/MF sob o n.º 23.493.764/0001-61 Endereço: Al. Das Mangueiras n.33, Bairro: Ianetama, Castanhal/PA, CEP: 68.745-000 Telefone: 9137213037 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 541802 CONTRATO: 080/2020 Exercício: 2020 Objeto: Compra de Medicamentos - Comprimidos, Líquidos e Pomadas. Valor: R$ 79.038,00 Data de Assinatura: 09/04/2020 Vigência: 09/04/2020 a

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1328 Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. (Grifo nosso) Desta feita, resta claro o cabimento do presente Recurso de Embargos de Declaração, uma vez que houve OMISSÃ

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669003264, 0349006653 e 0349001885; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ/MF sob o n.º 44.734671/0001-51 Endereço: Rodovia Itapira-Lindoia, Km 14, Itapira/SP, CEP: 13.970-000 Telefone: 1938639488 Ordenador: Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos Presidente em Exerc

Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE MARÇO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . . DIÁRIA DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159 23 ONDE SE LÊ: Contratado: EJM MEDSERVICE LEIA-SE: Contratado: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ/MF sob o n.º 13.395.341/0001-55 Endereço: R. Cel Francisco Schimidt, 2463 CEP: 14166-030 Telefone: 1630411553 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 537178 . . CONTRATO PORTARIA Nº 143 DE 26 DE MARÇO DE 2020. Nome

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 388 Da mesma maneira já decidiu o Egrégio TRT da 12ª Região, em Instrução Normativa nº 27, do TST, bem como Súmulas 219 e 329 processo semelhante: do C. TST. "CLUBE DOS VETERANOS. SUPRES-SÃO DE BENEFÍCIOS. Também indefiro o pedido sucessivo de honorários assistenciais, PRINCÍPIO DA CON-DIÇÃO MAIS BENÉFICA. O princípio da pois ausentes os requisitos da L

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 7049 previdenciário, a reclamada cancelou o “auxílio farmácia”. Requer o Tendo em vista que o contrato do obreiro encontra-se suspenso, ou restabelecimento do benefício normativo. seja, vigente e que o benefício é previsto para os empregados da A reclamada confirma o cancelamento da bonificação para compra ré, sem qualquer exceção, são devidos ao reclamante

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3443 Funcional Card/ bonificação compra de medicamentos", porquanto não há previsão legal ou convencional de manutenção de tais benefícios a aposentados pelo INSS. Decisão Monocrática Processo Nº TutCautAnt-0010214-17.2018.5.03.0000 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires REQUERENTE NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) REQUERIDO CLAUDIO RO

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RÉU 7299 MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) NESTLE BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON BERNARDES ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9936348 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO PJe Vistos os autos. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para terem vista do laudo peric

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 873f2ec proferida nos autos. 12351 Processo Nº ATOrd-0010471-42.2021.5.15.0149 AUTOR JOSE MOREIRA ADVOGADO ANTONIO JOSE CONTENTE(OAB: 100182/SP) RÉU ACUCAREIRA QUATA S/A ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MOREIRA SENT