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comprador que deve arcar com - Página 4

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74 resultados encontrados para comprador que deve arcar com - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/01/2017 - Pág. 4100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 4100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Luiz Abbate - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA AOS 59 ANOS. CONTRATO EMPRESARIAL, NÃO ABRANGIDO PELA DECI

TJSP 06/11/2020 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1622 ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA. MESMO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM-SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: C

TJSP 01/02/2021 - Pág. 2325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2325 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Augusto Lopes (OAB: 223057/SP) - Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1058512-84.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Peti�

TJSP 01/02/2021 - Pág. 2326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2326 DOS COMPRADORES DIREITO POTESTATIVO DO CONSUMIDOR AO ROMPIMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE ATÉ 20% DOS VALORES PAGOS EM FAVOR DA RÉ AFASTAMENTO DA PRETENSÃO A RETENÇÃO EM VALOR MAIOR DEVOLUÇÃO EM PARCELA ÚNICA E DE FORMA IMEDIATA SÚMULA 2 DO TJSP COMPRADOR QUE DEVE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIA

TJSP 19/03/2021 - Pág. 2139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2139 Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Anderson Antonio Peres (OAB: 273973/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1005918-80.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: F. P. d

TJSP 02/12/2019 - Pág. 3519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3519 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vincenzo Inglese (OAB: 150918/SP) Rodrigo Silva Porto (OAB: 126828/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Melisa Cunha Pimenta (OAB: 182210/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1064833-79.2015.8.26.0100 - Processo

TJSP 02/12/2019 - Pág. 3519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3519 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vincenzo Inglese (OAB: 150918/SP) Rodrigo Silva Porto (OAB: 126828/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Melisa Cunha Pimenta (OAB: 182210/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1064833-79.2015.8.26.0100 - Processo

TJSP 05/02/2021 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1715 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1001788-59.20

TJSP 07/02/2020 - Pág. 2781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2781 Processo 1000592-77.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência ao exequente acerca da carta precatória devolvida às folhas 132/135. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FELIPE KAWANO GEREMIAS (OAB 408277/SP) Processo 1000693-85.2016.

TJSP 01/11/2018 - Pág. 2538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2538 ECONÔMICA FEDERAL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CONSTRUÇÃO VINCULADA AO FINANCIAMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. VALIDADE DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS PARA ENTREGA DA OBRA. SÚM. 164, TJSP. RÉ QUE CUMPRIU O PRAZO PREVISTO EM CONTRATO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SEN

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